Proc: 1817 - PLC 013/2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação OriginalParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Cultura

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 22/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 29/08/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/06/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria	Download
22/06/2023	Protocolado na Secretaria em: 22/06/2023
22/06/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
26/06/2023	Encaminhar para o Advogado(a)
13/07/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
27/07/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
27/07/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
21/08/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
21/08/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Download
23/08/2023	Apreciação em Plenário em: 28/08/2023
28/08/2023	Pedido de Vistas
29/08/2023	Apreciação em Plenário em: 29/08/2023
29/08/2023	Aprovado em 1ª Votação
29/08/2023	Aprovado em 2ª Votação
30/08/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 30/08/2023	Ver Tramitação