PROC: 1791 - PL 049/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FTCTE (FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE CAÇA E TIRO ESPORTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Soldado Alcivan (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/08/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/06/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 19/06/2023 | Download |
| 20/06/2023 | Documento Anexado | Download |
| 20/06/2023 | Protocolado na Secretaria em: 20/06/2023 | |
| 20/06/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 20/06/2023 | Documento Anexado | Download |
| 21/06/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 23/06/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 29/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 29/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 09/08/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 18/08/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 18/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/08/2023 | |
| 21/08/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 21/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/08/2023 | |
| 22/08/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 23/08/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 23/08/2023 | Ver Tramitação |