COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO (2025)

Parecer da Comissão COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO PR 8/2025 - Altera integralmente o Anexo I da Resolução nº. 399/2023, e adota outras providências. Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Parecer da Comissão COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO PDL 6/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANUAL DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA – DF (2025), ORGANIZADO PELA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Parecer da Comissão COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO PLC 30/2024 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE ADOÇÃO DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A INSTITUIÇÃO DA TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL E/OU DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ANTERIORES DO EXERCÍCIO FISCAL ANTERIOR A ADESÃO À TRANSAÇÃO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO PL 5/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Max Machado Fleury

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PL 13/2025 - Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de ensino público e particular do município de Araguaína, e dá outras providências. Ver. Max Machado Fleury PL 12/2025 - Dispõe sobre a criação da Polícia Legislativa desta Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez PL 10/2025 - Dispõe sobre o programa municipal de distribuição gratuita de medidores contínuos de glicose a crianças e adolescentes portadores de diabetes tipo I, pelo município de Araguaína e dá outras providencias. Ver. Wilson Carvalho PL 9/2025 - CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS Ver. Ygor Cortez PL 8/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no município de Araguaína e dá outras providências. Ver. Wilson Carvalho PL 7/2025 - Institui o serviço “Disk Autismo” no Município de Araguaína, destinado ao atendimento, suporte e orientação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias e a comunidade, e dá outras providências. Ver. Wilson Carvalho PL 6/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos. Ver. Matheus Mariano PL 4/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA DE ARAGUAÍNA DE INSTALAR SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PLACAS E OUTRAS INFORMAÇÕES DE RELEVÂNCIA NO PRAZO DE 48 HORAS APÓS A INSTALAÇÃO, ALTERAÇÃO OU QUALQUER MODIFICAÇÃO NAS VIAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA Ver. Ygor Cortez PL 41/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez PL 40/2024 - AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAGUAÍNA A ADQUIRIR NOVOS TIPOS DE INSULINA CONFORME SOLICITAÇÃO DE AUTORIDADE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ygor Cortez PL 35/2024 - ASSEGURA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E AO CONTROLE DE DIABETES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Ver. Ygor Cortez PL 21/2023 - INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini DV 13/2024 - DESPACHO Nº 02 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS REFERENTE AO ANO DE 2021 - GESTOR WAGNER RODRIGUES BARROS Mesa Diretora DV 7/2024 - DESPACHO Nº 01 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADES REFERENTE AO ANO DE 2018 - GESTOR: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Mesa Diretora DV 27/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA-TO EXERCÍCIO DE 2019 Secretaria Legislativa MP 1/2025 - Altera o regime jurídico dos vencimentos dos cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Araguaína e altera a Lei Complementar nº 196 de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal