Proc: 000 - PL 116/2021 - Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Pratica de Educação Física Adaptada Estudantes com Deficiência.

Proponente: Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/04/2023 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 05/04/2023
05/04/2023 Protocolado na Secretaria em: 05/04/2023
05/04/2023 Encaminha à Procuradoria Jurídica
05/04/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica
05/04/2023 Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
05/04/2023 Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
05/04/2023 Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
05/04/2023 Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
05/04/2023 Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
25/04/2023 Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
02/05/2023 Apreciação em Plenário em: 08/05/2023
08/05/2023 Aprovado em 1ª Votação
08/05/2023 Apreciação em Plenário em: 08/05/2023
08/05/2023 Aprovado em 2ª Votação
17/05/2023 Autógrafo por Legislativo Municipal em: 09/05/2023