Proc: 000 - PL 043/2022 - Institui o Programa Direito na Escola junto as escolas municipais do Município de Araguaína e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/04/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 05/04/2023	Download
05/04/2023	Protocolado na Secretaria em: 05/04/2023
05/04/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
17/04/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
02/05/2023	Apreciação em Plenário em: 08/05/2023
08/05/2023	Lido em Plenário
08/05/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
09/05/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
09/05/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
23/05/2023	Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO	Download
14/06/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Ver Íntegra Download
22/06/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Download
04/08/2023	Apreciação em Plenário em: 07/08/2023
07/08/2023	Adiada Apreciação em Plenário
07/08/2023	Apreciação em Plenário em: 09/08/2023
09/08/2023	Retirado da Pauta
17/08/2023	Apreciação em Plenário em: 21/08/2023
21/08/2023	Retirado da Pauta
12/09/2023	Solicita Arquivamento via Ofício: 258 por GABINETE	Download
12/09/2023	Arquivado via Ofício: 258	Download