Proc: 1256 - PL 029/2025 - Dispõe sobre a denominação da “Orla do Garimpinho”, localizada no povoado Garimpinho, cidade de Araguaína.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 16/04/2025
O Projeto de Lei 29/2025, proposto pelo Vereador Wilson Carvalho, visa denominar a área conhecida como "Orla do Garimpinho" no povoado Garimpinho, cidade de Araguaína, Tocantins. Essa iniciativa contribui para a valorização cultural e turística da região, criando uma identidade local que pode atrair visitantes e beneficiar a economia regional através do incentivo ao turismo e ao reconhecimento do patrimônio local.
Necessita Parecer Jurídico.
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Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/04/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 15/04/2025 |
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15/04/2025 | Protocolado na Secretaria em: 15/04/2025 | |
15/04/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
16/04/2025 | Encaminhar para o Advogado(a) |