Proc: 1260 - PL 031/2025 - Institui o Programa Municipal “Rompendo o Ciclo da Violência”, que dispõe sobre o acompanhamento psicológico e social de crianças e adolescentes que testemunham violência doméstica no âmbito do Município de Araguaína, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2025
O Projeto de Lei nº 31/2025, proposto pelo Vereador Wilson Carvalho, cria o Programa Municipal "Rompendo o Ciclo da Violência" em Araguaína. Este programa visa oferecer suporte psicológico e social a crianças e adolescentes que presenciam violência doméstica. A iniciativa busca promover a saúde mental e o bem-estar dessas jovens testemunhas, contribuindo para o rompimento de ciclos de violência e melhorando a qualidade de vida na comunidade local.
Necessita Parecer Jurídico.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/04/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 14/04/2025 | Download |
| 15/04/2025 | Protocolado na Secretaria em: 15/04/2025 | |
| 15/04/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica |