Proc: 3012 - PL 099/2023 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA EM ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Ygor Cortez (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/06/2024
Necessita Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/10/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 27/10/2023 | Download |
31/10/2023 | Protocolado na Secretaria em: 31/10/2023 | |
31/10/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
21/11/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
21/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/11/2023 | |
22/11/2023 | Leitura em Plenário | |
23/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
23/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania | |
04/06/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |