Proc: 3012 - PL 099/2023 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA EM ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Ver. Ygor Cortez (UB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/06/2024


Necessita Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
Data Trâmite Publicação Relacionada
27/10/2023 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 27/10/2023
31/10/2023 Protocolado na Secretaria em: 31/10/2023
31/10/2023 Encaminha à Procuradoria Jurídica
21/11/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica
21/11/2023 Apreciação em Plenário em: 22/11/2023
22/11/2023 Leitura em Plenário
23/11/2023 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
23/11/2023 Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
04/06/2024 Parecer da Comissão de Justiça e Redação