Ver. Divino Júnior do Nascimento (União Brasil)

Proc: 016 - PL 003/2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 015 - PL 002/2023 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028. Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 003 - PL 001/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO NA PLACA DE EXECUÇÃO DE OBRA OU QUALQUER TIPO DE SERVIÇO, E NA PLACA DE INAUGURARÃO, QUANDO EXISTENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Robert Delmondes, Ver. Matheus Mariano, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 017 - PR 012/2023 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N° 332, DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 350, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIES - PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO. Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 004 - PR 001/2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, DO ARTIGO 28, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N°26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 002 - PLC 001/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 297 - MOC 024/2023 - MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. JOSÉ DOS SANTOS CUNHA Ver. Divino Bethânia Jr. e Ver. Soldado Alcivan Proc: 000 - EM 001/2023 - Emenda - PLC 32/2022 ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 001 - PELO 001/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2° E 3º DO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGANICA N°26 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 000 - PELO 005/2022 - ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 32 E O INCISO IV AO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini , Ver.ª Zezé Cardoso e Ver. Ygor Cortez Proc: 000 - REQ 000/ - ACESSO PARA ESTACIONAMENTOS EM VOLTA DO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA EM ESPECIAL PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS OU ESTACIONAMENTO PARA ESTADO DE NECESSIDADE Ver. Divino Bethânia Jr. Proc: 000 - REQ 000/ - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SOUSA PORTO COM A RUA ALFREDO NASSER, SETOR CENTRAL Ver. Divino Bethânia Jr. Proc: 000 - REQ 000/ - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE JUNHO ESQUINA COM A RUA 13 DE OUTUBRO BAIRRO NEBLINA Ver. Divino Bethânia Jr.