Ver. Marcos Antonio Duarte da Silva - PSD

Proc: 513 - PL 020/2024 - Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências. Ver. Marcos Duarte Proc: 508 - PDL 017/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense ao Apóstolo Fabrício Martins e dá outras providências. Ver. Marcos Duarte Proc: 181 - PDL 002/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Irajá Silvestre Filho, e dá outras providências. Ver. Marcos Duarte Proc: 484 - REQ 360/2024 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, ESTUDO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E VIABILIDADE DE TARIFA GRATUITA AO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 483 - REQ 359/2024 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2135 - PL 077/2023 - DISPÕE SOBRE O USO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Duarte Proc: 2134 - PL 076/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais, e dá outras providências. Ver. Marcos Duarte Proc: 1889 - PL 057/2023 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Duarte Proc: 225 - PL 008/2023 - DENOMINA O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA DE QUARTEL LUCIANO PEREIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Duarte Proc: 016 - PL 003/2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 015 - PL 002/2023 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028. Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 003 - PL 001/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO NA PLACA DE EXECUÇÃO DE OBRA OU QUALQUER TIPO DE SERVIÇO, E NA PLACA DE INAUGURARÃO, QUANDO EXISTENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Robert Delmondes, Ver. Matheus Mariano, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 3259 - PR 042/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio da Câmara Municipal de Araguaína – Estágio Legislativo. Ver. Marcos Duarte Proc: 3258 - PR 041/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de doação de roupas, brinquedos e calçados no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína – Programa Doa Legislativo. Ver. Marcos Duarte Proc: 3257 - PR 040/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de recebimento de material eletrônico de informática para descarte adequado – Legislativo Ambiental. Ver. Marcos Duarte Proc: 017 - PR 012/2023 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N° 332, DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 350, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIES - PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO. Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 004 - PR 001/2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, DO ARTIGO 28, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N°26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 3411 - PDL 035/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A RAPHAEL HENRIQUE DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Duarte Proc: 2490 - PDL 022/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Duarte Proc: 2062 - PLC 020/2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº: 136 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, Nº 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 942 - PLC 006/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER MUNICIPAL NA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Duarte Proc: 002 - PLC 001/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 2870 - REQ 2083/2023 - REQUERENDO À SENHORA ANA PAULA ABADIA, SECRETÁRIA DA SAÚDE, CONSTRUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO BORGES NO SETOR PEDRO BORGES. Ver. Marcos Duarte Proc: 2862 - REQ 2075/2023 - REQUERENDO À SENHORA ELIZÂNGELA SILVA, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR CAMARGO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2837 - REQ 2053/2023 - REQUERENDO AO SENHOR EDSON CARVALHO ALENCAR, SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DA VIA LAGO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2835 - REQ 2052/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, JOAQUIM QUINTA NETO, REVITALIZAÇÃO DO RIO LONTRA. Ver. Marcos Duarte Proc: 2832 - REQ 2051/2023 - REQUERENDO AO SENHOR JOAQUIM QUINTA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMETO ECONÔMICO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA AO LONGO DA VIA LAGO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2649 - REQ 1934/2023 - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, WAGNER RODRIGUES, REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA VIÚVAS E MULHERES DIVORCIADAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA. Ver. Marcos Duarte Proc: 2647 - REQ 1933/2023 - REQUERENDO AO SENHOR RENILSON TEIXEIRA, PRESIDENTE INTERINO DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA SNALIZANDO A VILA AZUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 2608 - REQ 1905/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA SEIS HORAS DE TRABALHO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2546 - REQ 1874/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR WAGNER RODRIGUES, ENVIO DE PROJETO DE LEI À CAMARA MUNICIPAL SOBRE A REGULMENTAÇÃO DO USO DE DISPOSITIVOS MOVÉIS NAS INTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO DE AULA. Ver. Marcos Duarte Proc: 2510 - REQ 1852/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PARAGUAI, LADO NÃO ILUMINADO, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 2509 - REQ 1851/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NEBLINA COM A AVENIDA FILADÉLFIA, SETOR JARDIM BEIRA LAGO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2447 - REQ 1805/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, REALIZAÇÃO DE REFIZ MUNICIPAL. Ver. Marcos Duarte Proc: 2407 - REQ 1774/2023 - REQUERENDO AO SENHOR RENILSON TEIXEIRA, PRESIDENTE INTERINO DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO TERMINAL RODOVIÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2399 - REQ 1766/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DIONÍSIO FARIAS, BAIRRO DE FÁTIMA. Ver. Marcos Duarte Proc: 2397 - REQ 1764/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 153 AO PARK AQUÁTICO 3J. Ver. Marcos Duarte Proc: 2271 - REQ 1671/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TOCANTINS COM A RUA JATOBÁ, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 2237 - REQ 1649/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UM SEMÁFORO INTELIGENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOIS DE JULHO E FALCÃO COELHO CENTRAL. Ver. Marcos Duarte Proc: 2196 - REQ 1612/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ENGENHEIROS NO SETOR JARDIM PAULISTA Ver. Marcos Duarte Proc: 2195 - REQ 1611/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL WAGNER RODRIGUES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA MARIA NO SETOR ESPLANADA. Ver. Marcos Duarte Proc: 2100 - REQ 1566/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, A LEGALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO PÚBLICO DO DISTRITO NOVO HORIZONTE, ARAGUAÍNA-TO Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 2099 - REQ 1565/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO NOVO HORIZONTE, ARAGUAÍNA-TO Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 2098 - REQ 1564/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILILDADE TÉCNICA PARA CANALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO CORREGO COQUEIRO, NO DISTRITO NOVO HORIZONTE. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 2096 - REQ 1562/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL , SR. WAGNER RODRIGUES, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES LOCALIDADES: AV. ANHANGUERA E AV. GOIAS, DISTRITO NOVO HORIZONTE Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 2093 - REQ 1559/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS LOCALIDADES: RUA FONTES MAIA, AV. GOIAS,E AV ADEVALDO DE MORAIS NO DISTRITO NOVO HORIZONTE, ARAGUAÍNA-TO Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 2049 - REQ 1534/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA RITA MONTEIRO, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2048 - REQ 1533/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA MONTE CARMELO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 2047 - REQ 1532/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA 20, SETOR PARQUE BOM VIVER. Ver. Marcos Duarte Proc: 2046 - REQ 1531/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA TORRE FORTE NA RUA 53 NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 2045 - REQ 1530/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SHEKINAH NA RUA ARACY, SETOR SANTA LUZIA Ver. Marcos Duarte Proc: 2044 - REQ 1529/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA ROSA DE SARON NA RUA 18, VILA NORTE. Ver. Marcos Duarte Proc: 2043 - REQ 1528/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA PENIEL NA RUA VERDES MARES, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS. Ver. Marcos Duarte Proc: 2042 - REQ 1527/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA MONTE MORIÁ NA RUA PRESIDENTE KENEDY NO SETOR JK. Ver. Marcos Duarte Proc: 2041 - REQ 1526/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MATRIZ NA AVENIDA SANTOS DUMONT NO SETOR RODOVIÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2040 - REQ 1525/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA MARANATA NA RUA 8 NO SETOR LAGO AZUL I. Ver. Marcos Duarte Proc: 2039 - REQ 1524/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA 15 SETOR MORADA DO SOL 2. Ver. Marcos Duarte Proc: 2038 - REQ 1523/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA DAS MARINAS, SETOR SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 2037 - REQ 1522/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, LIMPEZA ASFÁLTICA NA RUA BRASIL NO SETOR TEREZA HILÁRIO RIBEIRO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2035 - REQ 1521/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA 06 NO SETOR MONTE SINAI. Ver. Marcos Duarte Proc: 2034 - REQ 1520/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA HEBROM NA AVENIDA CONTORNO NA VILA NORTE. Ver. Marcos Duarte Proc: 2033 - REQ 1519/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA 42 NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 2032 - REQ 1518/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA 26 NO SETOR MONTE SINAI. Ver. Marcos Duarte Proc: 2031 - REQ 1517/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA FONTE DE LUZ NA RUA JATAÍ NO SETOR PLANALTO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2030 - REQ 1516/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA FONTE DE FÉ NA RUA 71 NO SETOR XIXEBAL. Ver. Marcos Duarte Proc: 2029 - REQ 1515/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE AO GALPÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA FONTE DE ÁGUA VIDA NA RUA 4 NO BAIRRO SÃO JOÃO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2028 - REQ 1514/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA FONTE DE AGUA VIVA NA RUA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO SÃO JOÃO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2026 - REQ 1512/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA ESTRELA DA MANHà NA RUA LONTRA NO SETOR CÉU AZUL I Ver. Marcos Duarte Proc: 2023 - REQ 1509/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA ESPERANÇA NA RUA GONÇALVES LEDO NO BAIRRO SÃO JOÃO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2022 - REQ 1508/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA ESMERALDA NA AVENIDA PALMAS NO SETOR COSTA ESMERALDA. Ver. Marcos Duarte Proc: 2021 - REQ 1507/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA EL SHADAI NA RUA QUÊNIA NO SETOR LAGO AZUL IV. Ver. Marcos Duarte Proc: 2020 - REQ 1506/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA EBENÉZER NO SETOR JARDIM DOS IPÊS II. Ver. Marcos Duarte Proc: 2009 - REQ 1495/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASILIA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA DEUS PROVERA NO SETOR SAO MIGUEL. Ver. Marcos Duarte Proc: 2008 - REQ 1494/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA OSVALDO CARDOSO NO SETOR PALMAS. Ver. Marcos Duarte Proc: 2007 - REQ 1493/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO DE MATOS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS BETEL NO SETOR MARACANÃ. Ver. Marcos Duarte Proc: 2006 - REQ 1492/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA DIVINO DE PAULA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 2005 - REQ 1491/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOMAZ BATISTA NO SETOR RODOVIÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 1595 - REQ 1227/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, MUTIRÃO DE LIMPEZA AS MARGENS DO RIO PONTES E RUAS DO SETOR PONTES. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1594 - REQ 1226/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR PONTES Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1593 - REQ 1225/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CABO LUZIMAR MACHADO, SETOR PONTES Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1525 - REQ 1182/2023 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE ANA PAULA ABADIA INFORMAÇÕES A CERCA DO QUE FOI PROPAGADO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELOS SERVIDORES QUE FORAM AFASTADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1512 - REQ 1172/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULANCIA PARA ATENDER O POVOADO P.A RIO PRETO Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1498 - REQ 1158/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA ASTT, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MIN. MADUREIRA, SETOR RODOVIÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 1497 - REQ 1157/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA MARIA, SETOR OESTE. Ver. Marcos Duarte Proc: 1496 - REQ 1156/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA DO PASTOR. Ver. Marcos Duarte Proc: 1461 - REQ 1128/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO P.A. RIO PRETO Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1460 - REQ 1127/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REBAIXAMENTO DA REDE ELÉTRICA DO P.A. RIO PRETO Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1459 - REQ 1126/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS P.A. NO RIO PRETO Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1458 - REQ 1125/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO P.A RIO PRETO. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1455 - REQ 1122/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, INSTALAÇÃO DE UMA AGROVILA NO P.A RIO PRETO. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1454 - REQ 1121/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO P.A RIO PRETO. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1453 - REQ 1120/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO P.A RIO PRETO. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1452 - REQ 1119/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PONTO DE ACESSO A INTERNET PARA TODA A COMUNIDADE NO P.A RIO PRETO. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1367 - REQ 1064/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA XINGU, LOTEAMENTO PAMPULHA. Ver. Marcos Duarte Proc: 1366 - REQ 1063/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA FLORIANO AUGUSTO, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 1365 - REQ 1062/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA JOAQUIM MONTEIRO DE OLIVEIRA, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 1364 - REQ 1061/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA PITÁGORAS, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 1363 - REQ 1060/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA VOLTAIRE, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 1362 - REQ 1059/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA ROUSSEAU, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 1361 - REQ 1058/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA MONTEIRO GUIMARÃES, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 1360 - REQ 1057/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA PLATÃO, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 1359 - REQ 1056/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA EINSTEIN, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 1358 - REQ 1055/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA PERIMETRAL, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 1341 - REQ 1040/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA DAS GAMELEIRAS, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 1291 - REQ 1009/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, À CONVOCAÇÃO DA SRA. ELIZÂNGELA SILVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA APRESENTAÇÃO TEATRAL OCORRIDA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SABINO, ABORDANDO TEMAS REFERENTES À IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA CRIANÇAS DA PRIMEIRA IDADE. Ver. Marcos Duarte, Ver. Edimar Leandro, Ver. Matheus Mariano, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Ygor Cortez e Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini Proc: 1290 - REQ 1008/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, À CONVOCAÇÃO DO SR. RENATO DOS SANTOS CORREIA, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SABINO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA APRESENTAÇÃO TEATRAL OCORRIDA NA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, ABORDANDO TEMAS REFERENTES À IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA CRIANÇAS DA PRIMEIRA IDADE. Ver. Marcos Duarte, Ver. Edimar Leandro, Ver. Matheus Mariano, Ver. Ygor Cortez, Ver. Terciliano Gomes e Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini Proc: 1289 - REQ 1007/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, À CONVOCAÇÃO DA SRA. MARCIONE MOTA PINTO, DIRETORA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE AS DINÂMICAS E PROCEDIMENTOS DE REGULAÇÃO QUE VÊM SENDO REALIZADOS NO MUNICÍPIO PARA GARANTIR PROTEÇÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA. Ver. Marcos Duarte, Ver. Edimar Leandro, Ver. Matheus Mariano, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Ygor Cortez e Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini Proc: 1241 - REQ 968/2023 - REQUERENDO A ASTT, A PINTURA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 1130 - REQ 876/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORÊNCIO MACHADO, ESQUINA COM A RUA DOM BÔSCO, SETOR CENTRAL. Ver. Marcos Duarte Proc: 1097 - REQ 847/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO NO DIA 15 DE MAIO PARA TRATAR A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO TRÂNSITO EM ARAGUAÍNA, CONVIDANDO O PRESIDENTE DA ASTT, SR. ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS. Ver. Marcos Duarte Proc: 1055 - REQ 815/2023 - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) EM ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 956 - REQ 746/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, QUE PROCEDA AO ENVIO DE CONVITE PARA QUE A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REJANE MOURÃO, SE FAÇA PRESENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJAM ESCLARECIDOS PONTOS A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Ver. Marcos Duarte Proc: 881 - REQ 682/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PORTO ALEGRE, LOTEAMENTO PANORAMA. Ver. Marcos Duarte Proc: 880 - REQ 681/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE VIA ÚNICA NA RUA AMAZONAS EM ESPECIAL NO PERÍMETRO DO COLÉGIO OBJETIVO DE ARAGUAÍNA, SETOR SENADOR. Ver. Marcos Duarte Proc: 877 - REQ 678/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO, BAIRRO SENADOR. Ver. Marcos Duarte Proc: 876 - REQ 677/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SANTA CRUZ, EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO, BAIRRO SENADOR. Ver. Marcos Duarte Proc: 875 - REQ 676/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE VIA ÚNICA NA RUA AMAZÔNIA EM ESPECIAL NO PERÍMETRO DO COLÉGIO OBJETIVO DE ARAGUAÍNA, SETOR SENADOR. Ver. Marcos Duarte Proc: 874 - REQ 675/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, PARA ABRIGAR OS ALUNOS DO IFTO (INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS), QUE FICA NA AV. AMAZONAS, SETOR CIMBA. Ver. Marcos Duarte Proc: 809 - REQ 627/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS SANTA MARIA, GÔIANIA E AVENIDA BRASÍLIA, SETOR SÃO MIGUEL. Ver. Marcos Duarte Proc: 808 - REQ 626/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTA MARIA, SETOR SÃO MIGUEL. Ver. Marcos Duarte Proc: 807 - REQ 625/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, SETOR OESTE. Ver. Marcos Duarte Proc: 806 - REQ 624/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GOIÂNIA, NA ROTATORIA, SETOR JARDIM ESPLANADA. Ver. Marcos Duarte Proc: 743 - REQ 580/2023 - REQUERENDO A ASTT, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SEMÁFARO QUE ESTÁ NA ESQUINA DA AVENIDA VIA NORTE COM A AVENIDA ADEMAR VICENTE FERREIRA, NA ESQUINA DO SUPERMERCADO BARATÃO, SETOR NOROESTE. Ver. Marcos Duarte Proc: 742 - REQ 579/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A CESSÃO DE DIREITO NÃO ONEROSA, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU COM A RUA JUDITE PINHEIRO NO SETOR SÃO MIGUEL, PARA A INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DA POLICIA PENAL. Ver. Marcos Duarte Proc: 741 - REQ 578/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LÍRIOS, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 722 - REQ 559/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CHAMAMENTO DOS CLASSIFICADOS DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL REALIZADO NO ANO DE 2020, PARA SANAR A DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO. Ver. Terciliano Gomes, Ver. Abraão, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini , Ver. Robert Delmondes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Geraldo Silva e Ver. Sargento Jorge Carneiro Proc: 696 - REQ 540/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA BURITI SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FALICITIES (POSTO DE PORTARIA, LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME, PORTARIA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS), REQUERENDO TAMBÉM O ENVIO DA SOLICITAÇÃO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ver. Marcos Duarte, Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez e Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini Proc: 684 - REQ 529/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DA LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE FICA EM FRENTE A TORNEADORA DO EDSON, RUA PORTO NACIONAL, ENTRONCAMENTO. Ver. Marcos Duarte Proc: 683 - REQ 528/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS GIRASSÓIS, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 681 - REQ 526/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS GAMELEIRAS, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 680 - REQ 525/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS FLORES, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 678 - REQ 524/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, NOMEAÇÃO E POSSE DOS 84 CLASSIFICADOS DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL REALIZADO NO ANO DE 2020. Ver. Terciliano Gomes, Ver. Abraão, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini , Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez e Ver. Robert Delmondes Proc: 674 - REQ 523/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DIVINO DE PAULA, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 673 - REQ 522/2023 - REQUERENDO A ASTT, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SEMÁFARO QUE ESTÁ EM FRENTE AO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, NA AVENIDA FILADELFIA, SETOR JARDIM FILADELFIA.  Ver. Marcos Duarte Proc: 672 - REQ 521/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VIA NORTE, ESQUINA COM AVENIDA PARAGUAI, AO LADO DO IFTO, SETOR CIMBA. Ver. Marcos Duarte Proc: 671 - REQ 520/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VIA NORTE, NA ALTURA DO SETOR JARDIM TOPÁZIO ATÉ O SETOR MARACANÃ. Ver. Marcos Duarte Proc: 665 - REQ 514/2023 - REQUERENDO O SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR ARAGUAÍNA SUL Ver. Marcos Duarte Proc: 663 - REQ 513/2023 - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, CRIAÇÃO PERMANENTE DO COMITÊ DE CULTURA DE ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 659 - REQ 510/2023 - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODIGUES, A CRIAÇÃO DO FUNDO CULTURAL MUNICIPAL. Ver. Marcos Duarte Proc: 658 - REQ 509/2023 - REQUERENDO O SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA VIA NORTE, ENTRE O SETOR JARDIM TOPÁZIO E MARACANà Ver. Marcos Duarte Proc: 653 - REQ 506/2023 - REQUERENDO O SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR LOTEAMENTO ARAGUAÍNA SUL Ver. Marcos Duarte Proc: 591 - REQ 456/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, VEREADOR MARCOS DUARTE, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA REVISAR OS TERMOS DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUAÍNA. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver. Soldado Alcivan Proc: 582 - REQ 447/2023 - REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DAS RUA DOS MARÇONS E AV. TOCANTINS QUE DÁ ACESSO A AV. 13 DE MAIO EM DIREÇÃO A CONEGO JOÃO LIMA Ver. Marcos Duarte Proc: 537 - REQ 407/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CONTORNO, VILA GOIAS. Ver. Marcos Duarte Proc: 464 - REQ 349/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, UMA LOMBOFAIXA NA AV. ARAGUAIA, VILA GOIÁS. Ver. Marcos Duarte Proc: 375 - REQ 277/2023 - REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, IMPLANTAÇÃO DE VIA ÚNICA NA RUA AMAZÔNIA EM ESPECIAL NO PERÍMETRO DO COLÉGIO OBJETIVO DE ARAGUAÍNA, BAIRRO SENADOR. Ver. Marcos Duarte Proc: 084 - REQ 063/2023 - REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANATAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM PLACA DE DÊ A PREFERÊNCIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARGINAL NEBLINA. Ver. Marcos Duarte Proc: 079 - REQ 059/2023 - REQUERENDO AO SR. JOSÉ APARECIDO DE SOUSA OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAPELA SANTA CLARA DE ASSIS ENTRE A RUA SANTA CLARA E A RUA PERIMETRAL, SETOR URBANÍSTICO. Ver. Marcos Duarte Proc: 078 - REQ 058/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REDE DE ESGOTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, SETOR NOROESTE. Ver. Marcos Duarte Proc: 075 - REQ 056/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO, PREENCHIMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA PAVÃO, NO SETOR MARACANÃ. Ver. Marcos Duarte Proc: 074 - REQ 055/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA15 DE NOVEMBRO, SETOR NOROESTE. Ver. Marcos Duarte Proc: 071 - REQ 052/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA URBANA NA RUA LURDES VILELA, SETOR URBANÍSTICO. Ver. Marcos Duarte Proc: 070 - REQ 051/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA URBANA NA RUA PERIMETRAL TRÊS, SETOR URBANÍSTICO Ver. Marcos Duarte Proc: 2637 - IND 121/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, WANDERLEI BARBOSA, PARA QUE AS ATRAÇÕES DE FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DO ESTADO SEJAM COMTEMPLADAS EM ARAGUAÍNA E GURUPI. Ver. Marcos Duarte Proc: 1663 - IND 083/2023 - INDICANDO AO LIONS CLUB ARAGUAÍNA, QUE CEDA O ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO "FORRÓ DOS VELHOS" Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1451 - IND 072/2023 - INDICANDO AO SR. ALESSANDRO BRUM, PRESIDENTE DA ENERGISA DO ESTADO TOCANTINS, REBAIXAMENTO DA REDE ELETRICA DO P.A RIO PRETO. ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA-TO Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 976 - IND 051/2023 - INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA EM ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 975 - IND 050/2023 - INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA EM ARAGUAÍNA, TORNANDO A CIDADE AUTOSSUFICIENTE EM ENERGIA LIMPA. Ver. Marcos Duarte Proc: 758 - IND 043/2023 - INDICANDO AO SR. WANDERLEI BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 677 - IND 035/2023 - INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA, A NECESSIDADE DE MULTIRÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 654 - IND 030/2023 - INDICANDO AO SENHOR BRUNO FRANKLIN, GERENTE OPERACIONAL DOS CORREIOS, A CRIAÇÃO DO CEP DA RUA AFRICA DO SUL, SETOR CIDADE NOVA. Ver. Marcos Duarte Proc: 578 - IND 027/2023 - INDICANDO AO SENHOR SENHOR JAKSON DE SOUSA PINTO, COORDENADOR LOCAL DE ENTREGAS DOS CORREIOS, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CEP NAS RUAS DO RESIDENCIAL LAGO AZUL IV Ver. Marcos Duarte Proc: 306 - IND 013/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO JÚNIOR A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 305 - IND 012/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 304 - IND 011/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL FILIPE MARTINS A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 303 - IND 010/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL LÁZARO BOTELHO A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 302 - IND 009/2023 - INDICANDO AO SENHOR SENADOR IRAJÁ A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA Ver. Marcos Duarte Proc: 3343 - MOC 464/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PRESIDENTE JOÃO MILTON, PELOS 13 ANOS DE DEDIÇÃO AO PASTOREIO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 3224 - MOC 441/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PRESIDENTE DA ACIARA, DENILSON SILVA E TODA A DIRETORIA DO BIÊNIO 2022/2023 PELO BRILHANTE TRABALHO EXERCIDO. Ver. Marcos Duarte Proc: 3199 - MOC 431/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO EMERSON DA POLÍCIA MILITAR, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇAO AO SALVAR UM BEBÊ DE 8 DIAS DE UM ENGASGAMENTO POR LEITE MATERNO. Ver. Marcos Duarte Proc: 3099 - MOC 413/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO LOUREIRO DA POLÍCIA MILITAR, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO AO SALVAR UM BEBÊ DE 8 DIAS DE UM ENGASGAMENTO POR LEITE MATERNO. Ver. Marcos Duarte Proc: 3098 - MOC 412/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO BENJAMIN DA POLÍCIA MILITAR, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇAO AO SALVAR UM BEBÊ DE 8 DIAS DE UM ENGASGAMENTO POR LEITE MATERNO. Ver. Marcos Duarte Proc: 3097 - MOC 411/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOAQUIM QUINTA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, PELA PARTICIPAÇÃO NA SMART CITY EXPO WORLD CONGRESSO – CIDADES INTELIGENTES. Ver. Marcos Duarte Proc: 3095 - MOC 409/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SOLDADO MORAES PELA BRILHANTE ATUAÇÃO AO SALVAR UM BEBE DE 8 DIAS DE UM ENGASGAMENTO. Ver. Marcos Duarte Proc: 3094 - MOC 408/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FABIANO SOUZA, SECRETÁRIO DA FAZENDA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO SMART CITY EXPO WORLD CONGRESS – EVENTO INTERNACIONAL DAS CIDADES INTELIGENTES EM BARCELONA. Ver. Marcos Duarte Proc: 3093 - MOC 407/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO WASHINGTON PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO AO SALVAR O BEBÊ DE 8 DIAS DE UM ENGASGAMENTO Ver. Marcos Duarte Proc: 2802 - MOC 346/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAN REZENDE PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ACIARA PARA O BIÊNIO 2024/2025 Ver. Marcos Duarte Proc: 2735 - MOC 340/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL MORAES PELA SUA EXPRESSIVA ELEIÇÃO COMO CONSELHEIRO TUTELAR EM NOSSO MUNICÍPIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2688 - MOC 335/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA E PSICOPEDAGOGA, ÁGUIDA LUIZA DA COSTA, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS DA APAE E PELA CONCLUSÃO DO MESTRADO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Ver. Marcos Duarte Proc: 2301 - MOC 251/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO INFANTIL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO MINISTÉRIO DE MADUREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM AS CRIANÇAS. Ver. Marcos Duarte Proc: 2265 - MOC 243/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ VALTER SANTANA. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Fraudneis Fiomare, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 2169 - MOC 231/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR AMARILDO MARTINS DA SILVA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 2168 - MOC 230/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ GONÇALVES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PELA REALIZAÇÃO DO DIA D DA PRIMEIRA INFÂNCIA OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023 Ver. Marcos Duarte Proc: 2119 - MOC 217/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA EDMONES DE JESUS MATOS DA SILVA (XEROSO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023. Ver. Matheus Mariano, Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Fraudneis Fiomare, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1624 - MOC 123/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO SR. VER. TERCILIANO GOMES ARAÚJO, PELO TRABALHO REALIZADO COMO PRESIDENTE DA UVET ( UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS ) Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1623 - MOC 122/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO SR. VER. ENOQUE NETO ROCHA DE SOUZA, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA UVET ( UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS ) Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 1328 - MOC 087/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA MARIA VALENTINA MORAIS LIMA Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa e Ver. Wilson Carvalho Proc: 1126 - MOC 075/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PRESIDENTE DA ACIARA, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA EPOCA. Ver. Marcos Duarte Proc: 959 - MOC 068/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORA CASSIMIRA DE FÁTIMA MARQUES GOMES, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 850 - MOC 061/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PRESIDENTE PADRE EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE, PELOS 70 ANOS DA MISSÃO ORIONITA EM ARAGUAÍNA Ver. Marcos Duarte Proc: 679 - MOC 050/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLEBER TOLEDO, PELOS 18 ANOS DA COLUNA CT NO SITE TEMPO REAL. Ver. Marcos Duarte Proc: 451 - MOC 037/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO CUNHA DA SILVA POR ESTAR REALIZANDO EXCELENTE TRABALHO, DESDE 2019, COMO DIRETOR DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO (NATJUS) EM ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 252 - MOC 021/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOÃO MILTON, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 1822 - EM 002/2023 - Emenda Modificativa - PLC 15/2023 Altera o valor mínimo para ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Marcos Duarte, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 000 - EM 001/2023 - Emenda - PLC 32/2022 ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 3034 - PELO 004/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Thiago Costa, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Zezé Cardoso e Ver. Robert Delmondes Proc: 2143 - PELO 002/2023 - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 001 - PELO 001/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2° E 3º DO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGANICA N°26 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 3445 - ELOA 002/2023 - Emenda Impositiva - LOA - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Matheus Mariano, Ver. Marcos Duarte, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Zezé Cardoso e Ver. Luciano Santana Proc: 3444 - ELOA 001/2023 - Emenda Impositiva - LOA - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Ver.ª Zezé Cardoso, Ver. Ygor Cortez, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Thiago Costa, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Robert Delmondes, Ver. Matheus Mariano, Ver. Marcos Duarte, Ver. Luciano Santana, Ver. Gideon Soares, Ver. Geraldo Silva, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Edimar Leandro e Ver. Abraão Proc: 3443 - EA 006/2023 - Emenda Aditiva - PL 112/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2024 Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 3442 - EA 005/2023 - Emenda Aditiva - PL 112/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2024 Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 3441 - EA 004/2023 - Emenda Aditiva - PL 111/2023 Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 3440 - EA 003/2023 - Emenda Aditiva - PL 111/2023 Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 3425 - EA 002/2023 - Emenda Aditiva - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 3439 - EA 001/2023 - Emenda Aditiva - PL 112/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2024 Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Ygor Cortez, Ver. Wilson Carvalho e Ver.ª Zezé Cardoso Proc: 2623 - ESUP 001/2023 - Emenda Supressiva - PLC 29/2023 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ALCANCE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Proc: 000 - PL 135/2022 - PROIBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - PL 111/2022 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE DURANTE EXAME OU PROCEDIMENTO GINECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - PL 082/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - PL 011/2022 - DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE GASOLINA QUE REVENDEM COMBUSTIVEL ADULTERADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - PL 010/2022 - PROIBE A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO E PERMANENCIA DE ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS E CONVENIADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - PLC 025/2022 - ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - PELO 005/2022 - ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 32 E O INCISO IV AO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini , Ver.ª Zezé Cardoso e Ver. Ygor Cortez Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODIGUES, CRIAÇÃO PERMANENTE DO COMITÊ DE CULTURA DE ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO O SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR LOTEAMENTO ARAGUAÍNA SUL – SETOR SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO O SENHOR DIEGO ESTEVES, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VIA NORTE, ESQUINA COM AVENIDA PARAGUAI, AO LADO DO IFTO. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO A ASTT, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VIA NORTE, ESQUINA COM AVENIDA PARAGUAI, AO LADO DO IFTO. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO À ASTT, A REGULARIZAÇÃO DO SEMÁFARO QUE ESTÁ EM FRENTE AO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, NA AVENIDA FILADELFIA.  Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS FLORES, SETOR LOT. ARAGIAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS LÍRIOS, SETOR LOT. ARAGIAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS GAMELEIRAS, SETOR LOT. ARAGIAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS GIRASSÓIS, SETOR LOT. ARAGIAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GAMELEIRAS, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS GIRASSÓIS, SETOR LOT. ARAGUAÍNA SUL. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA PORTO ALEGRE, LOTEAMENTO PANORAMA. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA QUE PROCEDA AO ENVIO DE CONVITE PARA QUE A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REJANE MOURÃO, SE FAÇA PRESENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJAM ESCLARECIDOS PONTOS A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, A INSTITUIR O CARTÃO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATOS E COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE ARAGUAÍNA, WAGNER RODRIGUES, A INSTITUIR O CARTÃO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATOS E COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO NO DIA 15 DE MAIO PARA TRATAR A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO TRÂNSITO EM ARAGUAÍNA, CONVIDANDO O PRESIDENTE DA ASTT, SR. ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA ASTT, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA, EM FRENTE A FACULDADE UNOPAR, BAIRRO LOT. MANOEL GOMES DA CUNHA. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESPÍRITO SANTO, SETOR SANTA TEREZINHA. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, SENHOR DIOGO ESTEVES, A PINTURA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA RITA MONTEIRO, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA NEWTON, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA RUA DA VINCE, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCASCALHAMENTO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SETOR UNIVERSITÁRIO. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA DO PASTOR. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - REQ 000/ - REQUERENDO AO SENHOR JOSÉ DA GUIA, SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DIA DO IDOSO. Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - IND 000/ - INDICANDO AO SENHOR SENHOR JAKSON DE SOUSA PINTO, COORDENADOR LOCAL DE ENTREGAS DOS CORREIOS, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CEP NAS RUAS DO RESIDENCIAL LAGO AZUL IV Ver. Marcos Duarte Proc: 000 - IND 000/ - INDICAÇÃO AO SENHOR SENHOR JAKSON DE SOUSA PINTO, COORDENADOR LOCAL DE ENTREGAS DOS CORREIOS, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CEP NAS RUAS DO RESIDENCIAL LAGO AZUL IV. Ver. Marcos Duarte