Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/03/2024

Proc: 439 - PL 011/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo construído destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na cidade de Araguaína. Proc: 519 - PDL 018/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Sr. Subtenente, Raimundo Nonato Bezerra Silva. Proc: 507 - PDL 016/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Luciana Silva Resende e dá outras providências. Proc: 500 - REQ 371/2024 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER, Sr.ª ANGELA MARIA SILVA, ESTUDO PARA INCLUSÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA. Proc: 495 - REQ 368/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL) TODO EMPENHO POSSÍVEL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE PARA SER CRIADO UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE FORÇAS JUNTO À SOCIEDADE, COM INTUITO DE EDUCAR E CONSCIENTIZAR BOAS PRÁTICAS DE POLÍTICAS VOLTADAS A PROTEÇÃO E DIREITO DA MULHER, VISANDO CONTRIBUIR COM A ELIMINAÇÃO DOS PRECONCEITOS, ATITUDES E PADRÕES COMPORTAMENTAIS NA SOCIEDADE QUE PERPETUAM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A DESIGUALDADE DE GÊNERO, SEJA ELA NO ÂMBITO DA SOCIEDADE E OU EM ÓRGÃO PÚBLICO. Proc: 482 - REQ 357/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE REALIZE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, EM NOSSA CIDADE. Proc: 475 - REQ 353/2024 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO "AÇÃO GLOBAL MULHER", ITINERANTE NOS BAIRROS DE ARAGUAÍNA. Proc: 474 - REQ 352/2024 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EMPREGUE + MULHER, EM ARAGUAÍNA. Proc: 471 - REQ 351/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL), NA PESSOA DA SRª ÂNGELA MARIA SILVA, QUE OS CONDOMÍNIOS VENHAM A AFIXAR, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES, PLACAS OU COMUNICADOS DIVULGANDO OS CANAIS OFICIAIS PARA A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES. Proc: 470 - REQ 350/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE REALIZE PALESTRAS EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO INFORMANDO SOBRE PROGRAMAS DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Proc: 510 - MOC 056/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA LARISSA TARGINO CAMPELO DA SILVA, ENFERMEIRA E COORDENADORA DA UBS LUCIANE PONCIANO DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA UNIDADE DE SAÚDE Proc: 509 - MOC 055/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IVANILDE CRUZ, POR CONDUZIR MUITAS PESSOAS A VIVEREM AS TRANSFORMAÇÕES GRANDIOSAS EM SUAS VIDAS Proc: 499 - MOC 053/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EM NOME DA SECRETÁRIA ANA PAULA ABADIA, POR CONTRIBUÍREM COM O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DA SAÚDE MUNICIPAL Proc: 492 - MOC 052/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA ÂNGELA MARIA DA SILVA, POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE ARAGUAÍNA COMO EMPRESÁRIA E COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL. Proc: 490 - MOC 051/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EMPRESÁRIA MARIANE LOPES, POR SE DESTACAR ANTE O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, COM SUA FORÇA E REPRESENTATIVIDADE FEMININA. Proc: 489 - MOC 050/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIGNISSÍMA ADVOGADA PATRÍCIA FRANCISCO SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO ACADÊMICO JUNTO À FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE, DESEMPENHANDO DIVERSOS PROJETOS SOCIAIS E POR ESTAR A FRENTE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA OAB - SUBSEÇÃO  DE ARAGUAÍNA/TO, DESTACANDO A FORÇA E A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA ADVOCACIA. Proc: 473 - MOC 049/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ISABELLA ALVES ARRUDA, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, PELO SEU DESEMPENHO NA PROVA DE INSTRUTORA DE TIRO QUE É SUBMETIDA PELA POLICIA FEDERAL E POR SER A PRIMEIRA MULHER DO NORTE DO PAÍS A CONSEGUIR ÊXITO NESSA PROVA. Proc: 443 - ATA 011/2024 - ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2024