Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/11/2023

Proc: 2935 - PL 098/2023 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO. Proc: 2651 - PL 089/2023 - Institui o dia municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências. Proc: 2452 - PL 088/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE AREIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2451 - PL 087/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Proc: 2084 - PL 070/2023 - Institui o Selo “Não é Não - Mulheres Seguras” e dá outras providências. Proc: 1832 - PL 054/2023 - DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROPOSITURAS E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 2144 - PR 037/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO GALERIA DOS VEREADORES, SITUADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Proc: 3132 - PDL 026/2023 - Concede Título de Cidadão Araguainense a José Roberto Lopez Rivero e dá outras providências. Proc: 3131 - PDL 025/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A JOSÉ NETO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 3114 - PDL 024/2023 - Concede Título de Cidadão Araguainense a ADEUVALDO PEREIRA DE SOUSA e dá outras providências. Proc: 2490 - PDL 022/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3146 - REQ 2261/2023 - PEDIDO DE LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR REGIONAL DE ESPORTES. Proc: 3139 - REQ 2256/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PLACA DE PARE) NA RUA RUI BARBOSA ESQUINA COM RUA SADOC CORREIA SETOR CENTRAL . Proc: 3124 - REQ 2250/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO ÁGUA AMARELA. Proc: 3123 - REQ 2249/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁGUAS CLARAS, SETOR BRASIL. Proc: 3121 - REQ 2248/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICO - WI-FI GRATUITO EM ARAGUAÍNA. Proc: 3118 - REQ 2245/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA NO SETOR PRESIDENTE LULA, EM ARAGUAINA/TO Proc: 3117 - REQ 2244/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE CRECHE, SETOR CIDADE NOVA. Proc: 3113 - REQ 2241/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA E ROÇAGEM GERAL NA RUA ÁGUAS CLARAS, SETOR BRASIL. Proc: 3112 - REQ 2240/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUIZ, SETOR BRASIL.