Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2023

Proc: 2268 - PL 082/2023 - Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher. Proc: 2267 - PL 081/2023 - Reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes, na forma que especifica. Proc: 2070 - PL 064/2023 - Institucionaliza o termo Capital Econômica do Estado do Tocantins como selo oficial do Munícipio de Araguaína Proc: 1821 - PL 051/2023 - Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Setor Nova Araguaína, na cidade de Araguaína. Proc: 1135 - PL 035/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2611 - PLC 029/2023 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ALCANCE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. Proc: 2612 - REQ 1908/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FREDERICO PRADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DO ENTROCAMENTO DE BABAÇULANDIA. Proc: 2554 - REQ 1877/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL, NO TRECHO ENTRE A RUA CE14 E AV. COSTA NORTE, SETOR COSTA ESMERALDA, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 2540 - REQ 1868/2023 - REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, RUA COMÉIA NO SETOR BELA VISTA, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 2518 - REQ 1859/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA BRASIL COM A RUA DOS PINHEIROS, SETOR COIMBRA, EM NOSSA CIDADE. Proc: 2517 - REQ 1858/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS NAÇÕES, CENTRO, EM NOSSA CIDADE. Proc: 2516 - REQ 1857/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, O SR. FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FILADÉLFIA INTERLIGANDO AS DUAS PISTAS DA AVENIDA, EM FRENTE AO PREDIO DA NOVA FEIRINHA, LIGANDO O BAIRRO SÃO JOÃO, AO SETOR ELDORADO EM ARAGUAINA-TO. Proc: 2515 - REQ 1856/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOS FAZENDEIROS, VILA BRAGANTINA. Proc: 2505 - REQ 1849/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA C, SETOR SANTA MÔNICA. Proc: 2502 - REQ 1846/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE CÍCERO NO SETOR PANORAMA. Proc: 2500 - REQ 1844/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Q NO SETOR BRASIL. Proc: 2496 - REQ 1841/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA RUA 25 DE DEZEMBRO COM A RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO. Proc: 2475 - REQ 1825/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,  PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS ABERICÓS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL III. Proc: 2473 - REQ 1823/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,  PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DAS GUAJINGUBAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL III. Proc: 2419 - REQ 1785/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE ESTUDO TÉCNICO DAS ÁRVORES CONDENADAS LOCALIZADA AS MARGENS DA BR-153 NO SETOR PONTES, PARA QUE FAÇA A DERRUBADA DAS MESMAS.