Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/08/2023

Proc: 1889 - PL 057/2023 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1856 - PL 055/2023 - INSTITUI O “DIA DO (A) INFLUENCIADOR (A) DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA TRINTA DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2092 - PLC 021/2023 - Altera o valor mínimo para ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública. Proc: 1817 - PLC 013/2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2241 - REQ 1653/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E/OU ADVERTÊNCIA PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS FECAIS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NA VIA LAGO. Proc: 2239 - REQ 1651/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CONCÓRDIA NO SETOR SÃO MIGUEL. Proc: 2238 - REQ 1650/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO DE MATOS, NO SETOR UNIVERSITÁRIO. Proc: 2217 - REQ 1631/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA VEU DE NOIVA, NO SETOR VILA AZUL. Proc: 2216 - REQ 1630/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA PRATA, NO SETOR VILA AZUL. Proc: 2203 - REQ 1619/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA  IMPLEMENTADO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA W.6, SETOR ITATIAIA, ARAGUAINA/TO Proc: 2199 - REQ 1615/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO SETOR COUTO MAGALHÃES. Proc: 2178 - REQ 1600/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLATAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA RUA RIO LONTRA, NA MESMA RUA DO CCABA, AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO LÁZARO, NO SETOR URBANO. Proc: 2095 - REQ 1561/2023 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, ANA PAULA ABADIA, A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3401, DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E EM FALTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2081 - REQ 1552/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, EM ARAGUAÍNA-TO. Proc: 2031 - REQ 1517/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA FONTE DE LUZ NA RUA JATAÍ NO SETOR PLANALTO. Proc: 2030 - REQ 1516/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA FONTE DE FÉ NA RUA 71 NO SETOR XIXEBAL. Proc: 2018 - REQ 1504/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARGINAL NEBLINA (EM FRENTE A NISSAN), SETOR ALASKA. Proc: 2017 - REQ 1503/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARGINAL NEBLINA (EM FRENTE A RENAULT), SETOR ALASKA. Proc: 1986 - REQ 1472/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O AFLUENTE DO CÓRREGO ÁGUA BOA, QUE FICA NA PROPRIEDADE DA SENHORA SEBASTIANA ANDRÉ DINIZ, NO PA PARAÍSO EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 1976 - REQ 1465/2023 - REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PLACA PARE) NO CRUZAMENTO DAS RUAS PINHEIROS, 9 E AV. BRASIL NO SETOR COIMBRA