Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/08/2023

Proc: 1889 - PL 057/2023 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1140 - PL 036/2023 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PL 043/2022 - Institui o Programa Direito na Escola junto as escolas municipais do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2055 - PR 036/2023 - ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 399, DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2036 - PR 035/2023 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS – UVET NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2062 - PLC 020/2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº: 136 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, Nº 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2067 - REQ 1544/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA RUA BEIJA FLOR QD 58 LT 03 NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, SETOR MARACANÃ. Proc: 2012 - REQ 1498/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO l, SETOR AEROVIÁRIO. Proc: 2011 - REQ 1497/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 23 A, SETOR OESTE. Proc: 2010 - REQ 1496/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRINTA E UM, SETOR OESTE. Proc: 2006 - REQ 1492/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA DIVINO DE PAULA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 2005 - REQ 1491/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOMAZ BATISTA NO SETOR RODOVIÁRIO. Proc: 1988 - REQ 1474/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 34, SETOR NOVA ARAGUAINA. Proc: 1987 - REQ 1473/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 33, NO SETOR NOVA ARAGUAINA. Proc: 1980 - REQ 1468/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 18, NO SETOR NOVA ARAGUAINA. Proc: 1972 - REQ 1462/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 13 DE AGOSTO NA VILA ROSÁRIO. Proc: 1968 - REQ 1458/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA 13 DE DEZEMBRO NO BAIRRO NEBLINA. Proc: 1965 - REQ 1455/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ACADEMIA BLUE FIT NA AVENIDA FILADELFIA, BAIRRO SENADOR, EM ARAGUAINA- TO Proc: 1964 - REQ 1454/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BODE NO SETOR COIMBRA. Proc: 1963 - REQ 1453/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SABIÁ NO SETOR MARACANÃ.