Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/05/2023

Proc: 1327 - PL 043/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DESPORTIVA DE FUTEVÔLEI-PRÓ FUTEVÔLEI, EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1510 - REQ 1170/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASSIMIRO NO BAIRRO NEBLINA Proc: 1508 - REQ 1168/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATIS PARA TODA A COMUNIDADE DO P.A PARAISO Proc: 1507 - REQ 1167/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO Proc: 1494 - REQ 1155/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO O ART 58 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, INSTALAÇÃO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE; DESVIO DE RECURSOS, DESVIO DE INSUMOS, EXONERAÇÕES DE CARGOS RECENTES E DENÚNCIAS FEITAS NO MINISTÉRIO PUBLICO. Proc: 1493 - REQ 1154/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, À CONVOCAÇÃO DA SRA. ANA PAULA ABADIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE ALGUMAS IRREGULARIDADES NO SETOR DE ALMOXARIFADO. Proc: 1492 - REQ 1153/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SENADOR. Proc: 1491 - REQ 1152/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL. Proc: 1490 - REQ 1151/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS MOTORISTAS, ESQUINA COM A RUA DOS BANDEIRANTES DO NORTE, NO SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS. Proc: 1489 - REQ 1150/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO SETOR DOM ORIONE. Proc: 1469 - REQ 1135/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR TERRAPLANAGEM E ENCASCALHAMENTO NA RUA DAS MANGUEIRAS SETOR JARDIM BELO DIVISA COM LOTEAMENTO VENEZA. Proc: 1468 - REQ 1134/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DO CRAS I DO SETOR CÉU AZUL. Proc: 1446 - REQ 1116/2023 - REQUERENDO AO EXMO SR. WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA NO SETOR JARDIM DAS FLORES. Proc: 1444 - REQ 1114/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAR REFORMA DO PONTO DE COLETIVO DA AVENIDA PARAGUAI EM FRENTE UFNT, SETOR CIMBA. Proc: 1443 - REQ 1113/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PARAGUAI QUE VAI DE ENCONTRO A RUA TERESINA E A RUA FORTALEZA, SETOR CIMBA. Proc: 1442 - REQ 1112/2023 - REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, EM FRENTE A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER (SEMECL), CENTRO. Proc: 1432 - REQ 1111/2023 - REQUERENDO À ASTT, MANUTENÇÃO NOS SEMÁFOROS DA MARGINAL NEBLINA, SETOR CENTRAL. Proc: 1430 - REQ 1110/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SINALIZAÇÃO NAS OBRAS DA RUA FLORÊNCIO MACHADO, SETOR ALASCA. Proc: 1429 - REQ 1109/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS, EDITAL, RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. E BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA. EM NOSSA CIDADE. Proc: 1427 - REQ 1108/2023 - REQUERENDO AO SR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO DE ARAGUAINA, ALTERAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 5/8/2022.