Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2023
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67 Proposições Encontradas
Proc: 411 - MOC 034/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO NETO ELEITO PARA PRESIDIR A COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS.
Proc: 383 - MOC 033/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A PRESIDENTE DE BAIRRO DO JARDIM BOUGANVILLE EM ARAGUAINA, SRA. LUZIANE SOUSA DE JESUS SILVA
Proc: 000 - VT 003/2023 - Veto - AL 3377/2023 Autógrafo de Lei - PL 1/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO NA PLACA DE EXECUÇÃO DE OBRA OU QUALQUER TIPO DE SERVIÇO, E NA PLACA DE INAUGURARÃO, QUANDO EXISTENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.
Proc: 000 - VT 002/2023 - Veto - AL 3370/2022 Autógrafo de Lei - PL 116/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proc: 000 - VT 001/2023 - Veto - AL 3365/2022 Autógrafo de Lei - PL 62/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proc: 000 - PELO 005/2022 - ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 32 E O INCISO IV AO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proc: 461 - ATA 008/2023 - ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2023