Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/02/2023

Proc: 000 - PL 162/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS E INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 238 - PR 017/2023 - Altera, dispositivos na Resolução nº 332, de 11 de Abril de 2016, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional e a criação de cargos na Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 237 - PR 016/2023 - Altera a Resolução nº 321, de 13 de Maio de 2014, que disciplina a concessão da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP, no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína, para 2024. Proc: 236 - PR 015/2023 - Altera a Resolução nº 321, de 13 de Maio de 2014, que disciplina a concessão da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP, no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 235 - PR 014/2023 - Dispõe sobre a concessão do reajuste anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 185 - PR 013/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO GALERIA DOS PRESIDENTES, SITUADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 210 - REQ 163/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE PARA ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS CONFORME A LEÍ FEDERAL (14.434/2022) Proc: 166 - REQ 140/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUZA LIMA SETOR CENTRAL. Proc: 160 - REQ 134/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA LIBERDADE, SETOR NOROESTE. Proc: 159 - REQ 133/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 15 DE MARÇO, BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 158 - REQ 132/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 06 QD 49 LT 69 NO SETOR MONTE SINAI. Proc: 145 - REQ 119/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO ENTRE A RUA MURICIZAL E A VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA NO BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 133 - REQ 108/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REABERTURA DA RUA 31 SETOR BELA VISTA 1 QUE FAZ LIGAÇÃO COM A BR 153. Proc: 124 - REQ 099/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, AGILIDADE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 123 - REQ 098/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, TRANSFORME A PRAÇA SÃO LUIS ORIONE EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO SETOR CENTRAL. Proc: 119 - REQ 095/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR JARDIM BOA SORTE. Proc: 113 - REQ 090/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO P.A RIO PRETO Proc: 110 - REQ 087/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA S1, VILA SANTIAGO Proc: 109 - REQ 086/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA DOS CUMATIS, VILA SANTIAGO. Proc: 108 - REQ 085/2023 - REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DAS MACIEIRAS ESQUINA COM A JARACATIÁS, SETOR ARAGUAÍNA SUL