Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/01/2023

Proc: 016 - PL 003/2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. Proc: 015 - PL 002/2023 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028. Proc: 003 - PL 001/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO NA PLACA DE EXECUÇÃO DE OBRA OU QUALQUER TIPO DE SERVIÇO, E NA PLACA DE INAUGURARÃO, QUANDO EXISTENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. Proc: 017 - PR 012/2023 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N° 332, DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 350, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIES - PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 014 - PR 011/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 013 - PR 010/2023 - INSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 012 - PR 009/2023 - AUTORIZA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 011 - PR 008/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, TENDO COMO OBJETO A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO DA DIFERENÇA DE DUODÉCIMO. Proc: 010 - PR 007/2023 - INSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE VENDA DA ATUAL SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 009 - PR 006/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 008 - PR 005/2023 - REGULAMENTA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO. Proc: 007 - PR 004/2023 - INSTAURA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Proc: 006 - PR 003/2023 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 005 - PR 002/2023 - AUTORIZA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 004 - PR 001/2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, DO ARTIGO 28, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N°26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 Proc: 002 - PLC 001/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO Proc: 001 - PELO 001/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2° E 3º DO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGANICA N°26 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.