Lista de Proposições

Proc: 000 - AL 3424/2023 - Autógrafo de Lei - PL 69/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - AL 3423/2023 - Autógrafo de Lei - PL 63/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3422/2023 - Autógrafo de Lei - PL 82/2023 Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher. Proc: 000 - AL 3421/2023 - Autógrafo de Lei - PL 81/2023 Reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes, na forma que especifica. Proc: 000 - AL 3420/2023 - Autógrafo de Lei - PL 35/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3419/2023 - Autógrafo de Lei - PL 64/2023 Institucionaliza o termo Capital Econômica do Estado do Tocantins como selo oficial do Munícipio de Araguaína Proc: 000 - AL 3418/2023 - Autógrafo de Lei - PL 51/2023 Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Setor Nova Araguaína, na cidade de Araguaína. Proc: 000 - AL 3417/2023 - Autógrafo de Lei - PL 56/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÉ E AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 000 - AL 3416/2023 - Autógrafo de Lei - PL 62/2023 Declara de utilidade pública a Associação Amor que transborda, no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 000 - AL 3415/2023 - Autógrafo de Lei - PL 28/2022 Assegura preferencia de matricula para alunos irmãos no mesmo estabelecimento de ensino publico no município de Araguaína. Proc: 000 - AL 3414/2023 - Autógrafo de Lei - PL 41/2023 INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 000 - AL 3413/2023 - Autógrafo de Lei - PL 57/2023 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3412/2023 - Autógrafo de Lei - PL 55/2023 INSTITUI O “DIA DO (A) INFLUENCIADOR (A) DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA TRINTA DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3411/2023 - Autógrafo de Lei - PL 49/2023 Declara de Utilidade Pública a FTCTE (Federação Tocantinense de Caça e Tiro Esportivo) e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3410/2023 - Autógrafo de Lei - PL 37/2023 Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evasão Escolar no âmbito do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3409/2023 - Autógrafo de Lei - PL 44/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3408/2023 - Autógrafo de Lei - PL 68/2023 Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 3376 de 20 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual do Município de Araguaína para o exercício de 2023 e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3407/2023 - Autógrafo de Lei - PL 67/2023 Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 3375 de 20 de dezembro de 2022 - Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína para o exercício de 2023 e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3406/2023 - Autógrafo de Lei - PL 66/2023 Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n°3374 de 20 de dezembro de 2022 - Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3405/2023 - Autógrafo de Lei - PL 65/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.