Lista de Proposições

Proc: 945 - PR 028/2023 - REVOGA O INCISO V E ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 321/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014. Proc: 944 - PR 027/2023 - REGULAMENTA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO. Proc: 943 - PR 026/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 818 - PR 025/2023 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 814 - PR 024/2023 - ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 332 DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 803 - PR 023/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 287, DE 15 DE MARÇO DE 2011 E A REVOGAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 321/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014. Proc: 785 - PR 022/2023 - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Proc: 577 - PR 021/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. Proc: 576 - PR 020/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROPOSIÇÕES, ALTERANDO OS ARTIGOS 20, 66, 120, 121, 124, 130, 155, 156 E 157 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. Proc: 361 - PR 019/2023 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE PREVISTO NO ARTIGO 28, XI, ‘C’ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3379, DE 5 JANEIRO DE 2023. Proc: 190 - PR 018/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 238 - PR 017/2023 - Altera, dispositivos na Resolução nº 332, de 11 de Abril de 2016, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional e a criação de cargos na Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 237 - PR 016/2023 - Altera a Resolução nº 321, de 13 de Maio de 2014, que disciplina a concessão da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP, no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína, para 2024. Proc: 236 - PR 015/2023 - Altera a Resolução nº 321, de 13 de Maio de 2014, que disciplina a concessão da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP, no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 235 - PR 014/2023 - Dispõe sobre a concessão do reajuste anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 185 - PR 013/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO GALERIA DOS PRESIDENTES, SITUADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 017 - PR 012/2023 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N° 332, DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 350, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIES - PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 014 - PR 011/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 013 - PR 010/2023 - INSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 012 - PR 009/2023 - AUTORIZA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA.