Lista de Proposições

Proc: 084 - REQ 068/2025 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA AV. MARGINAL NEBLINA, CENTRO Proc: 083 - REQ 067/2025 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA RUA 14, SETOR LAGO AZUL IV. Proc: 082 - REQ 066/2025 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE ACESSO COM ACESSIBILIDADE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO FORUM MUNICIPAL DE ARAGUAINA, NA AVENIDA FILADELFIA, SETOR JARDIM SANTA HELENA Proc: 081 - REQ 065/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE POR TODA A EXTENSÃO DA RUA 14 NO SETOR LAGO AZUL IV. Proc: 080 - REQ 064/2025 - REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA DUBAI, SETOR LAGO AZUL IV. Proc: 079 - REQ 063/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, COM CÓPIA PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEMUS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE ARAGUAÍNA, PARA A REALIZAÇÃO DE INTERNAÇÕES VOLUNTÁRIAS E INVOLUNTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.840 DE 05 DE JUNHO DE 2019 E COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ARAGUAÍNA – COMAD. Proc: 078 - REQ 062/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TÊNNIS, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADA NAS MARGENS DA AVENIDA VIA LAGO, ARAGUAÍNA –TO. Proc: 077 - REQ 061/2025 - REQUERENDO À  SECRETARIA  DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENVIADO CONTEINER DE LIXO PARA RUA 16, Nº  307, SETOR NOVA ARAGUAINA. Proc: 076 - REQ 060/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ROÇAGEM DA PRAÇA ALVARO LUIZ VINHAL, NA AVENIDA ALFREDO NASSER COM A AVENIDA LEÃO BORGES NO SETOR NOVA ARAGUAINA Proc: 075 - REQ 059/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ROÇAGEM DA AREA PUBLICA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA VEU DE NOIVA ESQUINA COM A RUA AMARELA, NO LOTEAMENTO VILA AZUL, ARAGUAINA/TO. Proc: 074 - REQ 058/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE SEJA EXECUTADA ROÇAGEM DAS MARGENS DA RUA 14 NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 073 - REQ 057/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA EXECUTADA ROÇAGEM DA AVENIDA  ASTOLFO LEÃO BORGES NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 072 - REQ 056/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE SEJA EXECUTADA ROÇAGEM DA AVENIDA ALFREDO NASSER NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 071 - REQ 055/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO QUIOSQUE DA LEITURA NO PARQUE CIMBA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. Proc: 070 - REQ 054/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, EM ARAGUAÍNA-TO. Proc: 069 - REQ 053/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, IMPLANTAÇÃO DO QUIOSQUE DA LEITURA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA VIA LAGO. Proc: 067 - REQ 052/2025 - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSÍMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, SENHOR MAX BAROLI, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/01/2025 PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024. Proc: 066 - REQ 051/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA CIRCULAR NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 065 - REQ 050/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DAS GAMELEIRAS, NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 064 - REQ 049/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DAS MALVAS, SETOR TOCANTINS.