Lista de Proposições

Proc: 067 - REQ 052/2025 - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSÍMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, SENHOR MAX BAROLI, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/01/2025 PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024. Proc: 066 - REQ 051/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA CIRCULAR NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 065 - REQ 050/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DAS GAMELEIRAS, NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 064 - REQ 049/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DAS MALVAS, SETOR TOCANTINS. Proc: 063 - REQ 048/2025 - LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT COM INÍCIO A PARTIR DE 14/01/2025. Proc: 062 - REQ 047/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FALCÃO COELHO COM A RUA 15 DE NOVEMBRO NO CENTRO EM NOSSA CIDADE. Proc: 061 - REQ 046/2025 - REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - ASTT, IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E SUA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 417 EM FRETE A PAPELARIA CRIATIVA, DE TRÁS DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO SENADOR NESTA CIDADE. Proc: 060 - REQ 045/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA ARAGUAIA COM A RUA 08 NO PARQUE DO LAGO, EM ARAGUAÍNA. Proc: 059 - REQ 044/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS 08 E AVENIDA ARAGUAIA NO PARQUE DO LAGO, EM ARAGUAÍNA. Proc: 058 - REQ 043/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA LAJES Nº 1256 DE FRENTE DA IGREJA COMUNIDADE VIDA ADUBANTE NO SETOR ITAIPÚ NESTA CIDADE. Proc: 057 - REQ 042/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA CRUZ COM A RUA 13 DE MAIO NO CENTRO EM NOSSA CIDADE. Proc: 056 - REQ 041/2025 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM A RUA 03 DE MAIO NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTA CIDADE Proc: 054 - REQ 039/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, UM ESTUDO EM RELAÇÃO A ÁGUA ACUMULADA, DEVIDO AO DESNÍVEL DO ASFALTO NA RUA SOARES ESQUINA COM A RUA NEBLINA, BAIRRO NEBLINA. Proc: 053 - REQ 038/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR NOROESTE. Proc: 052 - REQ 037/2025 - REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA AV. GETÚLIO VARGAS CRUZAMENTO COM A RUA 07, BAIRRO SENADOR COM VILA ALIANÇA. Proc: 051 - REQ 036/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE ARAGUAÍNA - DAIARA. Proc: 050 - REQ 035/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, ESTUDO EM RELAÇÃO A ÁGUA ACUMULADA, DEVIDO AO DESNÍVEL DO ASFALTO, NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. Proc: 047 - REQ 034/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO DIAS, SETOR PALMAS. Proc: 046 - REQ 033/2025 - REQUERENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA ALIANÇA, EM ARAGUAÍNA. Proc: 045 - REQ 032/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEDEMAT, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CORRÊGOS E RIOS NO MUNÍCIPIO DE ARAGUAÍNA.