Lista de Proposições

Proc: 236 - REQ 199/2025 - REQUERENDO AO SENHOR ROSENILSON ALVES DE SOUSA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE ARAGUAÍNA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CASOS DE CALAZAR RECEBIDOS OU COLETADOS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER DADOS RELATIVOS ÀS AÇÕES, ESTRATÉGIAS E RESULTADOS OBTIDOS NO COMBATE ÀS ZOONOSES NO MUNICÍPIO. Proc: 236 - REQ 199/2025 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA  REALIZAR CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PARA EFETIVAR MELHORES POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL. Proc: 235 - REQ 198/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE JOAQUIM QUINTA NETO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARAGUAÍNA, RELACIONADAS A MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, INCLUINDO DADOS DETALHADOS DE SUA NATUREZA, EVOLUÇÃO E PROVIDÊNCIAS TOMADAS, COM O OBJETIVO DE EMBASAR FUTURAS AÇÕES LEGISLATIVAS PARA O APRIMORAMENTO DA PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO. Proc: 234 - REQ 197/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO, POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL, INTENSIFICAR AS RONDAS E AÇÕES DE SEGURANÇA NO ENTORNO DO CRISTO REDENTOR DE ARAGUAINA. Proc: 233 - REQ 196/2025 - REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA 06 HORAS CORRIDAS. Proc: 232 - REQ 195/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO FRADO, DIMUNUIÇÃO DO GIRO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA FILADELFIA NO BAIRRO SENADOR. Proc: 231 - REQ 194/2025 - REQUERENDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A PARTIR DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2025. Proc: 229 - REQ 193/2025 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA O CASCALHAMENTO DA RUA DOS BABAÇUS, SENTIDO CHÁCARA MARACANGAIA, SETOR MORADA DO SOL II. Proc: 228 - REQ 192/2025 - REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 3, SETOR VILA CEARENSE. Proc: 226 - REQ 191/2025 - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO  URBANO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO E POSTERIOR MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS, COM ENFASE NAS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO Proc: 225 - REQ 190/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DOS TERRENOS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONCEICAO COSTA LUZ, SETOR JARDIM PAULISTA. Proc: 224 - REQ 189/2025 - REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA NA RUA DOS PEQUIZEIROS, QD 05, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL MINISTÉRIO FÉ E MILAGRE, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 223 - REQ 188/2025 - REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA NA RUA MAURITÂNIA - SETOR LAGO AZUL 4. Proc: 222 - REQ 187/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SMECL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SÃO JOÃO BATISTA - SETOR CÉU AZUL. Proc: 221 - REQ 186/2025 - REQUERENDO À ASTT MUDANÇA DO SENTIDO DA RUA UCHIRANA, SETOR CIMBA. Proc: 220 - REQ 185/2025 - REQUERENDO À ASTT REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DA DEMARCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, FAIXAS DE PEDESTRES E MEIOS-FIOS NOS ARREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NAS LOCALIDADES: RUA DAS MANGUEIRAS, RUA VER. FALCÃO COELHO E AV. CÔNEGO JOÃO LIMA. Proc: 219 - REQ 184/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COUTO MAGALHÃES NA AVENIDA C (PRÓXIMO A BR - 153). Proc: 218 - REQ 183/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. Proc: 217 - REQ 182/2025 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3287 DE ABRIL DE 2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA WIFI ZONE GRÁTIS A SER IMPLANTADO NAS PRAÇAS, NOS PARQUES PÚBLICOS E NOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 216 - REQ 181/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO BARRA DA GROTA.