Lista de Proposições

Proc: 254 - REQ 213/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PLAYGROUND INFANTIL DO PARQUE CIMBA. Proc: 252 - REQ 211/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA SETENTA E UM, LAGO AZUL III. Proc: 251 - REQ 210/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA ENTRE AS RUAS TREZE DE SETEMBRO E 13 DE ABRIL, VILA ROSARIO. Proc: 250 - REQ 209/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA EM TODA A EXTENSAO DO CORREGO NEBLINA Proc: 249 - REQ 208/2025 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DA PRAÇA DO SETOR JARDIM BOUGANVILLE NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS JM 35 E A JB3 Proc: 248 - REQ 207/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT ANALISE E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO FAIXA ELEVADA NO TRECHO DA AVENIDA FILADELFIA ENTRE O DETRAN E O ATACADÃO Proc: 247 - REQ 206/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, ESTUDO DE VIABILIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA ENTRADA ADEQUADA PARA A VILA AZUL. Proc: 245 - REQ 205/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO LONTRA NA VILA AZUL. Proc: 243 - REQ 204/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA AVENIDA DAS CORES NA VILA AZUL. Proc: 242 - REQ 203/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OPERAÇÃO TAPA-BURACO RUA JULIANA, ESQUINA COM RUA SÃO JORGE SETOR CEU AZUL EM NOSSA CIDADE. Proc: 240 - REQ 202/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO PARQUE DO LAGO I, O LOCAL A SER CONSTRUIDO ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 29 e 31, DO REFERIDO LOTEAMENTO, ARAGUAÍNA – TO. Proc: 239 - REQ 201/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DAS PARREIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL Proc: 237 - REQ 200/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO FRADO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA L, SETOR COUTO MAGALHÂES. Proc: 236 - REQ 199/2025 - REQUERENDO AO SENHOR ROSENILSON ALVES DE SOUSA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE ARAGUAÍNA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CASOS DE CALAZAR RECEBIDOS OU COLETADOS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER DADOS RELATIVOS ÀS AÇÕES, ESTRATÉGIAS E RESULTADOS OBTIDOS NO COMBATE ÀS ZOONOSES NO MUNICÍPIO. Proc: 236 - REQ 199/2025 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA  REALIZAR CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PARA EFETIVAR MELHORES POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL. Proc: 235 - REQ 198/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE JOAQUIM QUINTA NETO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARAGUAÍNA, RELACIONADAS A MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, INCLUINDO DADOS DETALHADOS DE SUA NATUREZA, EVOLUÇÃO E PROVIDÊNCIAS TOMADAS, COM O OBJETIVO DE EMBASAR FUTURAS AÇÕES LEGISLATIVAS PARA O APRIMORAMENTO DA PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO. Proc: 234 - REQ 197/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO, POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL, INTENSIFICAR AS RONDAS E AÇÕES DE SEGURANÇA NO ENTORNO DO CRISTO REDENTOR DE ARAGUAINA. Proc: 233 - REQ 196/2025 - REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA 06 HORAS CORRIDAS. Proc: 232 - REQ 195/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO FRADO, DIMUNUIÇÃO DO GIRO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA FILADELFIA NO BAIRRO SENADOR. Proc: 231 - REQ 194/2025 - REQUERENDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A PARTIR DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2025.