Lista de Proposições

Proc: 2396 - RES 420/2024 - Resolução - PR 5/2024 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS. Proc: 000 - RES 419/2024 - Altera o Anexo III da Resolução nº 332, de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 000 - RES 418/2024 - Dispõe sobre a concessão do reajuste previsto no artigo 28, XI, ‘c’ da Lei Orgânica do município de Araguaína, atualizada a partir da Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 21 de outubro de 2020 e no parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3102, de 19 de setembro de 2019, com a redação dada pela Lei Municipal nº 3379, de 5 janeiro de 2023. Proc: 000 - RES 417/2024 - Dispõe sobre a concessão do reajuste anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 1254 - DEC 788/2025 - Decreto Legislativo - PDL 6/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANUAL DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA – DF (2025), ORGANIZADO PELA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1253 - DEC 787/2025 - Decreto Legislativo - PDL 2/2025 Concede Título de Cidadão Araguainense a Marcos Pereira da Silva e dá outras providências. Proc: 744 - DEC 786/2025 - Decreto Legislativo - PDL 4/2025 Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa para tratar de assuntos de interesses desta municipalidade em Brasília – DF, e dá outras providências. Proc: 2546 - DEC 785/2024 - Decreto Legislativo - PDL 38/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MERINALDA DE SOUSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2545 - DEC 784/2024 - Decreto Legislativo - PDL 37/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ALLAN DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2484 - DEC 783/2024 - Decreto Legislativo - PDL 34/2024 Concede Título de Cidadão Araguainense a José Assis Silva e Souza e dá outras providências. Proc: 2481 - DEC 782/2024 - Decreto Legislativo - PDL 35/2024 Concede Título de Cidadão Araguainense a Bruno Fernandes Dornelas e dá outras providências. Proc: 2480 - DEC 781/2024 - Decreto Legislativo - PDL 33/2024 Conceder Título de Cidadão Araguainense a Alessandra Carneiro Oliveira e dá outras providências Proc: 2479 - DEC 780/2024 - Decreto Legislativo - PDL 32/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI Proc: 2394 - DEC 779/2024 - Decreto Legislativo - PDL 24/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR WAGNER MARTINS BORGES. Proc: 2393 - DEC 778/2024 - Decreto Legislativo - PDL 29/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2392 - DEC 777/2024 - Decreto Legislativo - PDL 27/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A KARYNNE SOTERO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2254 - DEC 776/2024 - Decreto Legislativo - PDL 31/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ANTÔNIO HORA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2253 - DEC 775/2024 - Decreto Legislativo - PDL 30/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A DINART GUIMARÃES AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - DEC 774/2024 - Decreto Legislativo - PDL 15/2024 Aprova a nomeação dos membros da Secretaria Executiva do IMPAR - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína. Proc: 000 - DEC 773/2024 - Decreto Legislativo - PDL 25/2024 Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho, constante do Quadro de Dívida e dá outras providências