Lista de Proposições

Proc: 3425 - EA 002/2023 - Emenda Aditiva - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Proc: 3439 - EA 001/2023 - Emenda Aditiva - PL 112/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2024 Proc: 425 - ESUP 001/2025 - Emenda Supressiva - PLC 42/2024 Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Procuradores Municipais de Araguaína, Estado do Tocantins (PCR/PMA), e dá outras providências. Proc: 1128 - ESUP 001/2025 - Emenda Supressiva - PLC 44/2024 Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína, Estado do Tocantins e dá outras providências. Proc: 2661 - ESUP 001/2024 - Emenda Supressiva - PLC 31/2024 Altera a Lei Complementar Municipal nº 058, de 30 de dezembro de 2017 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências Proc: 2623 - ESUP 001/2023 - Emenda Supressiva - PLC 29/2023 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ALCANCE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. Proc: 1255 - RES 434/2025 - Resolução - PR 8/2025 Altera integralmente o Anexo I da Resolução nº. 399/2023, e adota outras providências. Proc: 958 - RES 433/2025 - Resolução - PR 6/2025 Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína e dá outras providências. Proc: 759 - RES 432/2025 - Resolução - PR 5/2025 Dispõe sobre a concessão de abono natalino sobre o auxílio-alimentação dos servidores deste Poder Legislativo de Araguaína e dá outras providências. Proc: 758 - RES 431/2025 - Resolução - PR 4/2025 Dispõe sobre o reajuste no valor do ticket alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo de Araguaína-TO. Proc: 409 - RES 430/2025 - Resolução - PR 2/2025 Dispõe sobre a concessão de reajuste ao salário-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 011 - RES 429/2025 - Resolução - PR 1/2025 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2486 - RES 428/2024 - Resolução - PR 13/2024 Dispõe sobre a inclusão do Aniversário da Câmara Municipal de Araguaína no calendário de eventos do Poder Legislativo. Proc: 2485 - RES 427/2024 - Resolução - PR 12/2024 Dispõe sobre a criação do Programa Câmara nas Escolas no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína Proc: 2414 - RES 426/2024 - Resolução - PR 11/2024 Corrige erro material em dispositivos da Resolução nº 415, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP ao vereador em exercício da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 2413 - RES 425/2024 - Resolução - PR 4/2024 INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 2405 - RES 424/2024 - Resolução - PR 10/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 400, de 3 de abril de 2023, que regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araguaína e aprova o seu Regimento Interno. Proc: 2403 - RES 423/2024 - Resolução - PR 9/2024 Dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Araguaína Proc: 2402 - RES 422/2024 - Resolução - PR 8/2024 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 32 da Resolução nº: 350/2018, e dá outras providências. Proc: 2400 - RES 421/2024 - Resolução - PR 6/2024 DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA.