Lista de Proposições

Proc: 011 - RES 429/2025 - Resolução - PR 1/2025 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2486 - RES 428/2024 - Resolução - PR 13/2024 Dispõe sobre a inclusão do Aniversário da Câmara Municipal de Araguaína no calendário de eventos do Poder Legislativo. Proc: 2485 - RES 427/2024 - Resolução - PR 12/2024 Dispõe sobre a criação do Programa Câmara nas Escolas no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína Proc: 2414 - RES 426/2024 - Resolução - PR 11/2024 Corrige erro material em dispositivos da Resolução nº 415, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP ao vereador em exercício da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 2413 - RES 425/2024 - Resolução - PR 4/2024 INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 2405 - RES 424/2024 - Resolução - PR 10/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 400, de 3 de abril de 2023, que regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araguaína e aprova o seu Regimento Interno. Proc: 2403 - RES 423/2024 - Resolução - PR 9/2024 Dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Araguaína Proc: 2402 - RES 422/2024 - Resolução - PR 8/2024 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 32 da Resolução nº: 350/2018, e dá outras providências. Proc: 2400 - RES 421/2024 - Resolução - PR 6/2024 DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 2396 - RES 420/2024 - Resolução - PR 5/2024 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS. Proc: 000 - RES 419/2024 - Altera o Anexo III da Resolução nº 332, de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 000 - RES 418/2024 - Dispõe sobre a concessão do reajuste previsto no artigo 28, XI, ‘c’ da Lei Orgânica do município de Araguaína, atualizada a partir da Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 21 de outubro de 2020 e no parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3102, de 19 de setembro de 2019, com a redação dada pela Lei Municipal nº 3379, de 5 janeiro de 2023. Proc: 000 - RES 417/2024 - Dispõe sobre a concessão do reajuste anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 744 - DEC 786/2025 - Decreto Legislativo - PDL 4/2025 Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa para tratar de assuntos de interesses desta municipalidade em Brasília – DF, e dá outras providências. Proc: 2546 - DEC 785/2024 - Decreto Legislativo - PDL 38/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MERINALDA DE SOUSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2545 - DEC 784/2024 - Decreto Legislativo - PDL 37/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ALLAN DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2484 - DEC 783/2024 - Decreto Legislativo - PDL 34/2024 Concede Título de Cidadão Araguainense a José Assis Silva e Souza e dá outras providências. Proc: 2481 - DEC 782/2024 - Decreto Legislativo - PDL 35/2024 Concede Título de Cidadão Araguainense a Bruno Fernandes Dornelas e dá outras providências. Proc: 2480 - DEC 781/2024 - Decreto Legislativo - PDL 33/2024 Conceder Título de Cidadão Araguainense a Alessandra Carneiro Oliveira e dá outras providências Proc: 2479 - DEC 780/2024 - Decreto Legislativo - PDL 32/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI