Lista de Proposições

Proc: 2643 - ELOA 004/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2642 - ELOA 003/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2641 - ELOA 002/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2640 - ELOA 001/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 3445 - ELOA 002/2023 - Emenda Impositiva - LOA - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Proc: 3444 - ELOA 001/2023 - Emenda Impositiva - LOA - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Proc: 2636 - EA 001/2024 - Emenda Aditiva - PL 52/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2025. Proc: 3443 - EA 006/2023 - Emenda Aditiva - PL 112/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2024 Proc: 3442 - EA 005/2023 - Emenda Aditiva - PL 112/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2024 Proc: 3441 - EA 004/2023 - Emenda Aditiva - PL 111/2023 Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências Proc: 3440 - EA 003/2023 - Emenda Aditiva - PL 111/2023 Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências Proc: 3425 - EA 002/2023 - Emenda Aditiva - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Proc: 3439 - EA 001/2023 - Emenda Aditiva - PL 112/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2024 Proc: 425 - ESUP 001/2025 - Emenda Supressiva - PLC 42/2024 Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Procuradores Municipais de Araguaína, Estado do Tocantins (PCR/PMA), e dá outras providências. Proc: 2661 - ESUP 001/2024 - Emenda Supressiva - PLC 31/2024 Altera a Lei Complementar Municipal nº 058, de 30 de dezembro de 2017 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências Proc: 2623 - ESUP 001/2023 - Emenda Supressiva - PLC 29/2023 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ALCANCE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. Proc: 958 - RES 433/2025 - Resolução - PR 6/2025 Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína e dá outras providências. Proc: 759 - RES 432/2025 - Resolução - PR 5/2025 Dispõe sobre a concessão de abono natalino sobre o auxílio-alimentação dos servidores deste Poder Legislativo de Araguaína e dá outras providências. Proc: 758 - RES 431/2025 - Resolução - PR 4/2025 Dispõe sobre o reajuste no valor do ticket alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo de Araguaína-TO. Proc: 409 - RES 430/2025 - Resolução - PR 2/2025 Dispõe sobre a concessão de reajuste ao salário-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Araguaína, e dá outras providências.