Lista de Proposições

Proc: 232 - MOC 019/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. LEONARDO HENRICK PIMENTEL MARINHO Proc: 222 - MOC 018/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA BARBEARIA ENSEIBARBER, PELOS 10 MESES DE EXISTÊNCIA. Proc: 218 - MOC 017/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A FARMÁCIA MARACANÃ QUE IRÁ INAUGURAR SUA NOVA SEDE. Proc: 215 - MOC 016/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ÁGAPE PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 18 ANOS Proc: 209 - MOC 015/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO RIGO GUIMARÃES PELO EXCELENTE TRABALHO FRENTE A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E POR SUA ATUAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO. Proc: 206 - MOC 014/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA PELA POSSE COMO VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Proc: 205 - MOC 013/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS À POSSE DA NOVA DIRETORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO TOCANTINS, NA PESSOA DE SEU NOVO PRESIDENTE ANDRÉ LUIZ DE MATOS PARA O BIÊNIO 2023/2024 Proc: 204 - MOC 012/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL PELA POSSE COMO CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Proc: 203 - MOC 011/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ÂNGELA PRUDENTE PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Proc: 201 - MOC 010/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Proc: 191 - MOC 009/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ARÃO LUIZ FERREIRA LIMA. Proc: 182 - MOC 008/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRCIO ODILON DIAS RODRIGUES, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 180 - MOC 007/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. 2º TENENTE RENILSON TEIXEIRA GALVÃO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 179 - MOC 006/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. DR. MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS NOMEADO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023. Proc: 173 - MOC 005/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO AO BISPO DIOCESANO, REVERENDISSIMO DOM GIOVANE PEREIRA DE MELO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO PRIMEIRO BISPO DA DIOCESE DE ARAGUAÍNA - TO Proc: 121 - MOC 004/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. RAIMUNDO ASSIS PEREIRA DA SILVA Proc: 115 - MOC 003/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ROSA MIRTES CARDOSO FERREIRA Proc: 047 - MOC 002/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA DE NAZARÉ GALVÃO GOMES Proc: 033 - MOC 001/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO SR. JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, PELO RECONHECIMENTO AOS ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA. Proc: 1234 - VT 001/2025 - Mensagem de Veto - AL 3486/2025 Autógrafo de Lei - PL 50/2024 Institui a política municipal “Vini Jr” de combate ao racismo nos eventos esportivos a serem realizados no âmbito do município de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências.