Lista de Proposições

Proc: 1437 - IND 070/2023 - INDICANDO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ARAGUAÍNA, A NECESSIDADE DE OFERTAR TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO ACESSÍVEL, ESPECIALMENTE, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E PESSOAS COM NANISMO CONFORME ESTABELECE A NORMA BRASILEIRA 15.250/2005 Proc: 1436 - IND 069/2023 - INDICANDO AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, RECURSOS PARA O PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO Proc: 1435 - IND 068/2023 - INDICANDO AO SR. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI BRASIL NA ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA-TO Proc: 1431 - IND 067/2023 - INDICANDO AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS, O PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NA PRAÇA SÃO LUÍS ORIONE. Proc: 1428 - IND 066/2023 - INDICANDO AO EXMO SENHOR CORONEL QOBM CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROMOÇÃO DAS PRAÇAS DO CBM-TO PELA BRILHANTE E EXCELENTE OPERAÇÃO CANGUÇU QUE COMBATEU COM SUCESSO O BANDO NOVO CANGAÇU Proc: 1425 - IND 065/2023 - INDICANDO AO EXMO SENHOR VANDERLEY BARBOSA GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DA PM-TO E CBM-TO POR BRAVURA PELA BRILHANTE E EXCELENTE OPERAÇÃO CANGUÇU QUE COMBATEU COM SUCESSO O BANDO NOVO CANGAÇU Proc: 1424 - IND 064/2023 - INDICANDO AO EXMO SENHOR CORONEL QOPM MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROMOÇÃO DAS PRAÇAS DA PM-TO POR BRAVURA PELA BRILHANTE E EXCELENTE OPERAÇÃO CANGUÇU QUE COMBATEU COM SUCESSO O BANDO NOVO CANGAÇU Proc: 1307 - IND 063/2023 - INDICANDO AO SENHOR MARCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGENCIA DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO TOCANTINS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO DA TO-226 QUE LIGA ARAGUAÍNA AO POVOADO GARIMPINHO Proc: 1306 - IND 062/2023 - INDICANDO AO SENHOR MARCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGENCIA DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO TOCANTINS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DAS MARGENS DA TO-226 QUE LIGA ARAGUAÍNA AO POVOADO GARIMPINHO Proc: 1286 - IND 061/2023 - INDICANDO AO SENADOR IRAJA ABREU, QUE SE DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO BALNEÁRIO JACUBA PARQUE DAS ÁGUAS LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA- TO. Proc: 1238 - IND 060/2023 - INDICAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR DA COSTA SOUSA (GIPÃO), A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA FERNANDO DE NORONHA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.  Proc: 1235 - IND 059/2023 - INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA, VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNITINS EM ARAGUAÍNA. Proc: 1210 - IND 058/2023 - INDICANDO AO DIRETOR DA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA CONTORNO ENTRE AS TRAVESSA 04 E TRAVESSA 07, SETOR VILA GOIÁS Proc: 1149 - IND 057/2023 - INDICANDO AO SR. JOSÉ ALEXANDRE GUIMARÃES – DEPUTADO FEDERAL – REPUBLICANOS, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO SETOR VILA AZUL NA BR 153 PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA. Proc: 1148 - IND 056/2023 - INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA, PARA QUE A COMISSÃO DE RESIDENCIA MEDICA (COREME) DE ARAGUAINA POSSA OFERECER UM PROGRAMA DE RESIDENCIA MEDICA EM ORTOPEDIA NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA/TO. Proc: 1041 - IND 055/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS  PARA  RECAPEAMENTO DO ASLFALTO DA AVENIDA RIO BANDEIRA, NAS PROXIMIDADES DO FRIGURIFICO JBS À ZPE, NO DAIARA, ARAGUAINA-TO. Proc: 1024 - IND 054/2023 - INDICANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA VER A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ENSINO DO FUNDAMENTAL II E NO ENSINO MÉDIO, NAS ESCOLAS DO NOSSO ESTADO. Proc: 1026 - IND 053/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO NETO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DAS MARGENS DA TO-226 QUE LIGA ARAGUAÍNA AO POVOADO GARIMPINHO. Proc: 1021 - IND 052/2023 - INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE GUIMARÃES – DEPUTADO FEDERAL – REPUBLICANOS, A FIM DE DISPONIBILIZAR VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NA REGIÃO CONHECIDA COMO BACABA, NO MUNICIPIO DE FILADÉLFIA-TO. Proc: 976 - IND 051/2023 - INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA EM ARAGUAÍNA.