Lista de Proposições

Proc: 2847 - IND 130/2023 - À SUA EXCELÊNCIA JOSÉ ALEXANDRE GUIMARÃES – DEPUTADO FEDERAL – REPUBLICANOS, SOLICITO QUE VOSSA EXCELENCIA PROVIDENCIE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO TREVO DE ACESSO AO SETOR VILA AZUL NA BR 153 PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA. Proc: 2828 - IND 129/2023 - INDICANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, FABIO VAZ, QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TOMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, APÓS O OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO ALVES BATISTA, ARAGUAÍNA-TO. ONDE UMA ATIVIDADE FEITA COM ALUNOS DO 8º ANO APONTAVA QUESTÕES SEXUAIS DE FORMA SUGESTIVA, EXPLICITA E COM ERROS ORTOGRÁFICOS. Proc: 2827 - IND 128/2023 - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, WANDERLEI BARBOSA, A NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA DE FORMA EMERGENCIAL Proc: 2826 - IND 127/2023 - INDICANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS FELINTO JUNIOR, A NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA DE FORMA EMERGENCIAL  Proc: 2813 - IND 126/2023 - INDICANDO AO DIRETOR REGIONAL DE ARAGUAÍNA DA EMPRESA BRK AMBIENTAL, SR. ALEM FELIPE DA SILVA, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO SETOR CARAVELA. Proc: 2734 - IND 125/2023 - INDICANDO AO SENHOR EDNALDO SILVA DE SOUSA, GERENTE REGIONAL DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DOMICILIAR DE CORRESPONDÊNCIAS PARA O RESIDENCIAL LAGO AZUL I, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO Proc: 2703 - IND 124/2023 - INDICANDO A COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ENERGISA QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA RUA TERESINA, NO SETOR BRASIL. Proc: 2661 - IND 123/2023 - INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-164, COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO TRECHO DA SAÍDA PARA O POVOADO GARIMPINHO ATÉ O MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO Proc: 2660 - IND 122/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, EMENDA PARLAMENTAR À FUNDAÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIA (FUNAMC), NO QUAL SERVIRÁ DE FOMENTA AOS FEIRANTES DO SETOR COSTA ESMERALDA. Proc: 2637 - IND 121/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, WANDERLEI BARBOSA, PARA QUE AS ATRAÇÕES DE FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DO ESTADO SEJAM COMTEMPLADAS EM ARAGUAÍNA E GURUPI. Proc: 2631 - IND 120/2023 - INDICANDO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA, PARA QUE A COMISSÃO DE RESIDENCIA MEDICA (COREME) DE ARAGUAINA POSSA OFERECER UM PROGRAMA DE RESIDENCIA MEDICA EM ORTOPEDIA NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA/TO. Proc: 2629 - IND 119/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JK, EM ARAGUAINA/TO. Proc: 2587 - IND 118/2023 - INDICANDO AO PROCON - ARAGUAÍNA, FISCALIZAÇÃO DOS PREÇOS DOS ITENS DA CESTA BÁSICA EM ARAGUAÍNA. Proc: 2583 - IND 117/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PALMAS QUE LIGA A BR-153, SETOR COSTA ESMERALDA. Proc: 2564 - IND 116/2023 - INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRA ELEVADA EM FRENTE AO ESPAÇO MUNICIPAL DE COMÉRCIO E CULTURA FEIRINHA, NA TO-222 EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2561 - IND 115/2023 - INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE O FÓRUM DE ARAGUAÍNA NA TO-222 Proc: 2558 - IND 114/2023 - INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A DEFENSORIA PÚBLICA, NA TO-222 EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2556 - IND 113/2023 - INDICANDO À SENHORA CAROLLYNE MOTA TIAGO, DIRETORA GERAL, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NA FACULDADE DE CIÊNCIAS DO TOCANTINS (FACIT) EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2548 - IND 112/2023 - INDICANDO AO REVERENDÍSSIMO PE. EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR ACADÊMICO, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NA FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2547 - IND 111/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NA UNIVERDIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, CAMPUS DE ARAGUAÍNA-TO