Lista de Proposições

Proc: 740 - IND 041/2025 - INDICANDO À AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO (ATR) A REGULAMENTAÇÃO DA PRIORIDADE DE PASSAGEM NAS BALSAS PIPES PARA VEÍCULOS TRANSPORTANDO CARGAS VIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS. Proc: 739 - IND 040/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO. Proc: 725 - IND 039/2025 - INDICANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, ESTADO DO TOCANTINS, DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS. Proc: 685 - IND 038/2025 - INDICANDO AO SR. DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, INDICANDO A NECESSIDADE DE COMPRAR UMA UNIDADE DE TRANSFORMADOR INDEPENDETE DE ENERGIA PARA O COLEGIO ESTADUAL WELDER MARIA DE ABREU SALES, ARAGUAINA/TO. Proc: 684 - IND 037/2025 - INDICAÇÃO AO SR. DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, INDICANDO A NECESSIDADE DE REFORMA DO TELHADO DO COLEGIO ESTADUAL WELDER MARIA DE ABREU SALES, ARAGUAINA/TO.  Proc: 683 - IND 036/2025 - INDICAÇÃO AO SR. DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, INDICANDO A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NAS SALAS DO COLEGIO ESTADUAL WELDER MARIA DE ABREU SALES, ARAGUAINA/TO. Proc: 645 - IND 035/2025 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES, A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO. Proc: 644 - IND 034/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES, A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR  PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO. Proc: 590 - IND 033/2025 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES, A VIABILIDADE PARA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2849 DE 29 DE MAIO DE 2013, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 578 - IND 032/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES, A VIABILIDADE PARA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2849 DE MAIO DE 2013, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 571 - IND 031/2025 - INDICANDO À SENADORA PROFESSORA DORINHA ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 533 - IND 030/2025 - INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 531 - IND 029/2025 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 530 - IND 028/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO POINCARE ANDRADE FILHO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 529 - IND 027/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ELI BORGES ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 528 - IND 026/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO JÚNIOR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 527 - IND 025/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL LÁZARO BOTELHO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 526 - IND 024/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO AYRES ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 525 - IND 023/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE AMORIM ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 524 - IND 022/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL FILIPE MARTINS ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO.