Lista de Proposições

Proc: 199 - PDL 003/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A TEREZINHA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 198 - PDL 002/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A CARLOS ALBERTO BARROSO VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 197 - PDL 001/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A JOSÉ DIAS SARAIVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1014 - PLC 008/2025 - Dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 21-B da Lei nº 2495, de 28 de dezembro de 2006. Proc: 874 - PLC 007/2025 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 772 - PLC 006/2025 - Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, alteração dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 647/83 e alteração do artigo 2º, item 6 da Lei nº 2907/2014”. Proc: 675 - PLC 005/2025 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal de Araguaína e dá outras providências Proc: 049 - PLC 004/2025 - Dispõe sobre a autorização para revisão da Planta Genérica de Valores, base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por decreto, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, e estabelece os critérios para a readequação e reajuste de valores. Proc: 012 - PLC 003/2025 - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 009 - PLC 002/2025 - Altera a Lei 2.448, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal desenvolvido pela Controladoria Geral do Município, e adota outras providências Proc: 008 - PLC 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – IMPAR, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 2673 - PLC 050/2024 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2617 - PLC 049/2024 - Estabelecer a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Araguaína e revogar o art. 37° até 95° da Lei Complementar n°133 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Proc: 2616 - PLC 048/2024 - Dispõe sobre a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araguaína, estado do Tocantins e dá outras providências. Proc: 2615 - PLC 047/2024 - Altera a redação do preâmbulo e do art. 1º da Lei Complementar nº 170 de 05 de março de 2024 e dá outras providências. Proc: 2574 - PLC 046/2024 - Altera a redação do preâmbulo e do art. 1º da Lei Complementar nº 170 de 05 de março de 2024 e dá outras providências. Proc: 2568 - PLC 045/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS, com a garantia da União e dá outras providências. Proc: 2544 - PLC 044/2024 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína, Estado do Tocantins e dá outras providências. Proc: 2543 - PLC 043/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3062, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 Proc: 2542 - PLC 042/2024 - Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Procuradores Municipais de Araguaína, Estado do Tocantins (PCR/PMA), e dá outras providências.