Lista de Proposições

Proc: 011 - PR 008/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, TENDO COMO OBJETO A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO DA DIFERENÇA DE DUODÉCIMO. Proc: 010 - PR 007/2023 - INSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE VENDA DA ATUAL SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 009 - PR 006/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 008 - PR 005/2023 - REGULAMENTA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO. Proc: 007 - PR 004/2023 - INSTAURA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Proc: 006 - PR 003/2023 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 005 - PR 002/2023 - AUTORIZA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 004 - PR 001/2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, DO ARTIGO 28, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N°26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 Proc: 000 - PR 010/2022 - INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAGUAÍNA A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1285 - PDL 008/2025 - Concede Titulo de Cidadão Araguainense a Olyntho Garcia de Oliveira Neto, e dá outras providências. Proc: 1258 - PDL 007/2025 - Concede Título de Cidadã Araguainense a Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello e dá outras providências. Proc: 1231 - PDL 006/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANUAL DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA – DF (2025), ORGANIZADO PELA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1015 - PDL 005/2025 - CONCEDE TITULO CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR JOSÉ DA SILVA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 602 - PDL 004/2025 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa para tratar de assuntos de interesses desta municipalidade em Brasília – DF, e dá outras providências. Proc: 334 - PDL 003/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ELENA MEDRADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 311 - PDL 002/2025 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Marcos Pereira da Silva e dá outras providências. Proc: 200 - PDL 001/2025 - Concede o título de Cidadão Araguainense ao Senhor Diogo Esteves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Araguaína. Proc: 2482 - PDL 038/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MERINALDA DE SOUSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2478 - PDL 037/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ALLAN DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2477 - PDL 036/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ELENA MEDRADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.