Lista de Proposições

Proc: 004 - PR 001/2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, DO ARTIGO 28, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N°26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 Proc: 000 - PR 010/2022 - INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAGUAÍNA A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1015 - PDL 005/2025 - CONCEDE TITULO CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR JOSÉ DA SILVA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 602 - PDL 004/2025 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa para tratar de assuntos de interesses desta municipalidade em Brasília – DF, e dá outras providências. Proc: 334 - PDL 003/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ELENA MEDRADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 311 - PDL 002/2025 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Marcos Pereira da Silva e dá outras providências. Proc: 200 - PDL 001/2025 - Concede o título de Cidadão Araguainense ao Senhor Diogo Esteves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Araguaína. Proc: 2482 - PDL 038/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MERINALDA DE SOUSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2478 - PDL 037/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ALLAN DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2477 - PDL 036/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ELENA MEDRADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2433 - PDL 035/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Bruno Fernandes Dornelas e dá outras providências. Proc: 2419 - PDL 034/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense a José Assis Silva e Souza e dá outras providências. Proc: 2418 - PDL 033/2024 - Conceder Título de Cidadão Araguainense a Alessandra Carneiro Oliveira e dá outras providências Proc: 2415 - PDL 032/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI Proc: 1970 - PDL 031/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ANTÔNIO HORA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1969 - PDL 030/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A DINART GUIMARÃES AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1805 - PDL 029/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1641 - PDL 028/2024 - Concede Título de Cidadã Araguainense à Fernanda Lima Cardoso e dá outras providências. Proc: 1471 - PDL 027/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A KARYNNE SOTERO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1107 - PDL 026/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, RELATIVO À PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019