Lista de Proposições

Proc: 1021 - REQ 742/2024 - REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI QUE PERMITA PARCELAMENTOS/DESMEMBRAMENTOS DE LOTES COM ÁREAS MENORES QUE 200 M² A QUAL JÁ TENHA EDIFICAÇÕES ANTERIORES - LEI COMPLEMENTAR Nº 051 DE 2017. Proc: 1020 - REQ 741/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO EM TELA EM TODA A EXTENSÃO DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), NA RUA DAS BROMÉLIAS ESQUINA COM A RUA DOS GIRASSÓIS, JARDIM DAS FLORES. Proc: 1017 - REQ 740/2024 - REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. AMAZONAS COM A AV. PARAGUAI, LOCALIZADA NO SETOR CIMBA EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 1015 - REQ 739/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS HIBISCOS, SETOR JARDIM DAS FLORES. Proc: 1014 - REQ 738/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JASMIN, SETOR JARDIM DAS FLORES. Proc: 1013 - REQ 737/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA AV. GUAÍBA, SETOR SUL. Proc: 1012 - REQ 736/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LÍRIOS, SETOR JARDIM DAS FLORES. Proc: 1011 - REQ 735/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DAS CARAIBAS, SETOR SUL. Proc: 1010 - REQ 734/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DOS UMBUZEIROS, SETOR SUL. Proc: 1009 - REQ 733/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DAS JUSSARAS, SETOR SUL. Proc: 1008 - REQ 732/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DOS JENIPAPOS, SETOR SUL. Proc: 1007 - REQ 731/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DOS INGAS, SETOR SUL. Proc: 1006 - REQ 730/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DAS JASMINS, SETOR SUL. Proc: 1005 - REQ 729/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE O RECOLHIMENTO DE CÃES QUE VIVEM SOLTOS OU SEM DONO NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I, EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 1001 - REQ 728/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SR. EDSON GALLO, ESTUDO PARA REGULAMENTAÇÃO DE UMA FEIRA CULTURAL NO PARQUE CIMBA, (SEMELHANTE A FEIRA DO BOSQUE QUE ACONTECE NA CAPITAL PALMAS). Proc: 1000 - REQ 727/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, EDSON GALLO, RETORNO DA FEIRA DE ARTES E TALENTOS NA PRAÇA SÃO LUIS ORIONE, SETOR CENTRO. Proc: 999 - REQ 726/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DA LEI Nº 3215 DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS ORGÂNICAS ESCOLARES. Proc: 998 - REQ 725/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. WAGNER RODRIGUES INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, COM BRINQUEDOS ADAPTADOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA/NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRAÇAS DE ARAGUAÍNA. Proc: 997 - REQ 724/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA 17 DE JANEIRO, SETOR OESTE. Proc: 996 - REQ 723/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, SITUADO À 2,5 KM DA BR 153, ACESSO PELO TREVO NO KM 112.