Proc: 498 - PL 011/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O “INSTITUTO SOLDADOS DE JESUS RESGATANDO VIDA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Ygor Cortez (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2025
Necessita Parecer Jurídico.
wlpNecessita Parecer Jurídico.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/02/2025 | Documento Anexado por ATA DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO | Download |
17/02/2025 | Documento Anexado por INSTITUTO SOCIAL | Download |
17/02/2025 | Documento Anexado por CNPJ DO INSTITUTO | Download |
17/02/2025 | Documento Anexado por CERTIDÃO DE INTERO TEOR | Download |
17/02/2025 | Documento Anexado por CERTIDÕES NEGATIVAS DO INSTITUTO | Download |
17/02/2025 | Documento Anexado por CERTIDÕES NEGATIVAS DOS MEMBROS | Download |
17/02/2025 | Documento Anexado por DOCUMENTAÇÃO MEMBROS | Download |
18/02/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 18/02/2025 | Download |
21/02/2025 | Protocolado na Secretaria em: 21/02/2025 | |
21/02/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
19/03/2025 | Documento Anexado | Download |
19/03/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
02/04/2025 | Documento Anexado por DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO | Download |
02/04/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica |