Proc: 390 - PL 009/2025 - CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Proponente: Ver. Ygor Cortez (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 24/03/2025
Necessita Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DAS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DOS IDOSOS.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/02/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 14/02/2025 | Download |
| 17/02/2025 | Protocolado na Secretaria em: 17/02/2025 | |
| 17/02/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 17/03/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 20/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2025 | |
| 24/03/2025 | Lido em Plenário | |
| 24/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 24/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 24/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 24/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DAS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DOS IDOSOS |