Proc: 336 - PL 006/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 28/04/2025

Necessita Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/02/2025	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 12/02/2025	Download
12/02/2025	Protocolado na Secretaria em: 12/02/2025
12/02/2025	Encaminha à Procuradoria Jurídica
10/03/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
12/03/2025	Apreciação em Plenário em: 13/03/2025
13/03/2025	Lido em Plenário
13/03/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
13/03/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
13/03/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/04/2025	Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO	Download
28/04/2025	Parecer da COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL	Download