Proc: 009 - PLC 002/2025 - Altera a Lei 2.448, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal desenvolvido pela Controladoria Geral do Município, e adota outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 06/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/03/2025
Necessita Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/01/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
06/01/2025 | Documento Anexado por Projeto de Lei Complementar | Download |
06/01/2025 | Documento Anexado por Parecer Juridico | Download |
06/01/2025 | Protocolado na Secretaria em: 06/01/2025 | |
06/01/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
15/02/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
18/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
18/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | |
07/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |