Proc: 2673 - PLC 050/2024 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOParecer da Comissão COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTOParecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 31/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/01/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/12/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 31/12/2024 | Documento Anexado por Anexo I- Projeto de Lei Complementar | Download |
| 31/12/2024 | Documento Anexado por Anexo II- Projeto de Lei Complementar | Download |
| 31/12/2024 | Documento Anexado por Anexo III- Projeto de Lei Complementar | Download |
| 31/12/2024 | Documento Anexado por Anexo IV- Projeto de Lei Complementar | Download |
| 31/12/2024 | Documento Anexado por Anexo V- Projeto de Lei Complementar | Download |
| 31/12/2024 | Documento Anexado por Anexo VI- Projeto de Lei Complementar | Download |
| 31/12/2024 | Documento Anexado por Parecer Jurídico | Download |
| 31/12/2024 | Protocolado na Secretaria em: 31/12/2024 | |
| 31/12/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 31/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 31/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 31/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | |
| 31/12/2024 | Documento Anexado por ANEXO I | Download |
| 31/12/2024 | Documento Anexado por Substituição do Anexo I | Download |
| 31/12/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 01/01/2025 | Documento Anexado por Substituição ao Anexo II | Download |
| 01/01/2025 | Documento Anexado por Substituição ao Anexo III | Download |
| 02/01/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 02/01/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 02/01/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/01/2025 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 02/01/2025 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 02/01/2025 | Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | Download |
| 02/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 02/01/2025 | |
| 02/01/2025 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 00/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 02/01/2025 | |
| 02/01/2025 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 07/01/2025 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 07/01/2025 | Ver Tramitação |