Proc: 2544 - PLC 044/2024 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína, Estado do Tocantins e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalParecer da Procuradoria JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTOParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTOParecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTEParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 07/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/11/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 29/11/2024 | Protocolado na Secretaria em: 29/11/2024 | |
| 29/11/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 05/12/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 09/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 09/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 10/12/2024 | Documento Anexado por Projeto de Lei retificadO conforme Parecer Juridico PROCJUR/CMA | Download |
| 10/12/2024 | Documento Anexado por Declaração do Ordenador de despesa | Download |
| 10/12/2024 | Documento Anexado por Oficio 2332 | Download |
| 10/12/2024 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 10/12/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 29/01/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 06/02/2025 | Encaminhar para o Advogado(a) | |
| 11/02/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 17/02/2025 | Lido em Plenário | |
| 17/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 17/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | |
| 17/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 06/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 06/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | Download |
| 07/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |