Proc: 2370 - PL 042/2024 - Projeto de Lei - Declara de utilidade pública a APROGLEC (Associação dos Produtores Rurais da Gleba Conceição) no Município de Araguaína.
Proponente: Ver. Gideon Soares (PL)
Redação OriginalDocumento AnexadoParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, CulturaParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOParecer da Comissão COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAParecer da Comissão COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/11/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 04/11/2024 | Download |
| 04/11/2024 | Protocolado na Secretaria em: 04/11/2024 | |
| 05/11/2024 | Documento Anexado por DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A APROGLEC | Download |
| 05/11/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 29/11/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2024 | |
| 02/12/2024 | Lido em Plenário | |
| 02/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 02/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 06/12/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 10/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 11/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 11/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA | |
| 02/04/2025 | Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA | Download |
| 02/04/2025 | Parecer da COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Download |