Proc: 295 - PLC 002/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 08/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2023

2Necessita Parecer da .

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/02/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria	Download
08/02/2023	Documento Anexado por Projeto de Lei	Download
08/02/2023	Documento Anexado por Processo	Download
09/02/2023	Protocolado na Secretaria em: 09/02/2023	Download
09/02/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
10/02/2023	Encaminhar para o Advogado(a)
24/02/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
24/02/2023	Apreciação em Plenário em: 27/02/2023
02/03/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
02/03/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
02/03/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
22/03/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
29/03/2023	Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE	Download
29/03/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29/03/2023	Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO	Download
31/03/2023	Apreciação em Plenário em: 03/04/2023
03/04/2023	Aprovado em 1ª Votação
03/04/2023	Apreciação em Plenário em: 04/04/2023
04/04/2023	Aprovado em 2ª Votação
04/04/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 04/04/2023	Ver Tramitação