Proc: 1628 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 107/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Proponente: Verª. Maria do Socorro Ferreira (PROGRESSISTA)
Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/06/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/06/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 14/06/2024 | Download |
14/06/2024 | Protocolado na Secretaria em: 14/06/2024 | |
14/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2024 | |
17/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
18/06/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
18/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/06/2024 | |
19/06/2024 | Aprovado |