Proc: 1416 - PLC 023/2024 - CRIA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 04/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/06/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 04/06/2024 | Protocolado na Secretaria em: 04/06/2024 | |
| 04/06/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 04/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 04/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 04/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 04/06/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 05/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 10/06/2024 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 10/06/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 10/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/06/2024 | |
| 10/06/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 10/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/06/2024 | |
| 11/06/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 11/06/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 11/06/2024 | Ver Tramitação |