Proc: 1415 - PLC 022/2024 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), COM NOVAS DEFINIÇÕES E REVOGA A LEI Nº 1.910 DE 14 DE ABRIL DE 2000
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 04/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/06/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
04/06/2024 | Protocolado na Secretaria em: 04/06/2024 | |
04/06/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
04/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
04/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
04/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
04/06/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
05/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
10/06/2024 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
10/06/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
10/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/06/2024 | |
10/06/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
10/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/06/2024 | |
11/06/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
11/06/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 11/06/2024 | Ver Tramitação |