Proc: 1415 - PLC 022/2024 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), COM NOVAS DEFINIÇÕES E REVOGA A LEI Nº 1.910 DE 14 DE ABRIL DE 2000

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 04/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/06/2024 Encaminhado para Protocolo na Secretaria
04/06/2024 Protocolado na Secretaria em: 04/06/2024
04/06/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
04/06/2024 Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
04/06/2024 Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
04/06/2024 Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
04/06/2024 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura
05/06/2024 Parecer da Procuradoria Jurídica
10/06/2024 Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
10/06/2024 Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
10/06/2024 Apreciação em Plenário em: 10/06/2024
10/06/2024 Aprovado em 1ª Votação
10/06/2024 Apreciação em Plenário em: 11/06/2024
11/06/2024 Aprovado em 2ª Votação
11/06/2024 Autógrafo por Legislativo Municipal em: 11/06/2024