Proc: 1109 - VT 002/2024 - Mensagem de Veto - AL 3454/2024 Autógrafo de Lei - PL 2/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem de Veto (VT)
Início da Tramitação da Proposição: 07/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/05/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 07/05/2024 |
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| 07/05/2024 | Protocolado na Secretaria em: 07/05/2024 | |
| 07/05/2024 | Documento Anexado por PARECER JURIDICO SOBRE O VETO AO AUTÓGRAFO | Download |
| 07/05/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 07/05/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 08/05/2024 | Documento Anexado por documento anexado por erro material | Download |
| 09/05/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 29/05/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 03/06/2024 | Documento Anexado por JUSTIFICATIVA. | Download |
| 03/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/06/2024 | |
| 04/06/2024 | Veto Rejeitado |