Proc: 1065 - VT 001/2024 - Mensagem de Veto - AL 3450/2024 Autógrafo de Lei - PL 59/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem de Veto (VT)
Início da Tramitação da Proposição: 03/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/05/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 03/05/2024 | Download |
| 03/05/2024 | Documento Anexado por Mensagem de veto | Download |
| 03/05/2024 | Protocolado na Secretaria em: 03/05/2024 | |
| 03/05/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 03/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/05/2024 | |
| 03/05/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 09/05/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 29/05/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 03/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/06/2024 | |
| 04/06/2024 | Veto Acatado |